O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou nesta sexta-feira (30) que a primeira questão que pretende enfrentar em sua gestão é a situação precária do sistema penitenciário brasileiro. A informação foi dada na primeira entrevista coletiva concedida pelo ministro na Presidência da Corte. … Ler mais
“Capacitismo e Interseccionalidade” reuniu palestrantes para contar experiências e elencar desafios a serem enfrentados pela sociedade brasileira nos próximos anos Seminário Capacitismo e Interseccionalidade: experiências específicas, desafios coletivos. Foto do Plenário com cadeirantes em primeiro plano 19/09/23 – Como forma de marcar o Dia da Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, … Ler mais
A ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie presidiu a penúltima mesa do Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia, realizado nos dias 11 e 12 de setembro. Ao abrir os trabalhos do painel “Justiça Climática e Sistemas de Justiça”, a ministra destacou que o Brasil tem uma legislação ambiental comparável às melhores … Ler mais
Tema do mês – Direito à privacidade no ambiente de trabalho (e a LGPD) 11/09/23 – O Tema do Mês de setembro de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Direito à privacidade no ambiente de trabalho (e a LGPD)”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, … Ler mais
A justiça climática examinada à luz da Constituição brasileira e dos princípios fundamentais da democracia foi o tema do segundo painel do “Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia”, realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) entre hoje (11) e amanhã (12). Consequências da destruição Em sua participação, a ministra Cármen Lúcia destacou que, na ilusão … Ler mais
“O papo é” é a nova série do Tribunal Superior do Trabalho, com matérias temáticas e postagens nas redes sociais sobre temas trabalhistas. O papo é: horas extras 06/09/23 – Você já teve que trabalhar além da jornada combinada e ficou sem saber quanto a mais deveria receber por isso? Você, empregador, sabe como controlar … Ler mais
“Jurisdição Constitucional Digital” foi o tema da palestra de José Carvalho Filho, professor de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) no projeto “Sextas Inteligentes” do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (25). Segundo o professor, a evolução das tecnologias digitais tem impacto direto no julgamento de questões constitucionais, pois permite … Ler mais
21/08/2023 – Entre os dias 7 e 10 de agosto, magistrados do trabalho participaram do 10º Ciclo de Formação Continuada para Magistrados(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Foram cerca de 30 horas de apresentação distribuídas em 24 painéis com temas ligados ao direito material e processual do trabalho e a essa … Ler mais
O evento, promovido pela Enamat, será realizado nos dias 5 e 6 de setembro, em Brasília, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Seminário Internacional Trabalho Plataformizado e a Preservação do Humanismo na Sociedade Digital 16/08/23 – A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoverá, nos dias 5 e … Ler mais
Aulas serão realizadas no TST uma vez por mês até o fim do ano Mesa redonda do curso Letramento Racial 16/08/23 – “O Brasil é um país racista e tem pessoas racistas”, destacou a historiadora Ynaê Lopes dos Santos, ao falar na primeira mesa redonda do curso “Letramento racial: reeducar para construir”. O evento, realizado … Ler mais
