Pleno do TRT da 18ª Região (GO) determina realização de audiência mista para atender parte que alegou não ter condições técnicas para participar de videoconferência

Pleno do TRT da 18ª Região (GO) determina realização de audiência mista para atender parte que alegou não ter condições técnicas para participar de videoconferência Com informações do CSJT

Magistrado de Mato Grosso considera inverossímil alegação de trabalhadora que diz ter ficado sem salário durante um ano

Magistrado de Mato Grosso considera inverossímil alegação de trabalhadora que diz ter ficado sem salário durante um ano Com informações do CSJT

Atendente de SP receberá indenização por ter sido dispensada no dia que depôs como testemunha em processo trabalhista

Atendente de SP receberá indenização por ter sido dispensada no dia que depôs como testemunha em processo trabalhista Com informações do CSJT

Confirmada indenização a motorista de Porto Alegre que armazenava dinheiro no caminhão sem ter recebido treinamento de segurança

Confirmada indenização a motorista de Porto Alegre que armazenava dinheiro no caminhão sem ter recebido treinamento de segurança Com informações do CSJT

Fabricantes de cigarros podem ter registro cancelado por não pagar impostos, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (29), que a Fazenda Pública pode cancelar o registro especial de empresas fabricantes de cigarros nos casos de não pagamento de tributos, quando atendidos alguns requisitos. A decisão, por maioria de votos, foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3952. De acordo com o … Ler mais