Gravadora não terá que devolver registros musicais originais de João Gilberto DECISÃO 08/03/2022 20:20 08/03/2022 20:16 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve nesta terça-feira (8) acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que negou o pedido do espólio do músico João … Ler mais
As provas trazidas aos autos mostraram que o gerente entrou em contato com a candidata, por meio de aplicativo de mensagens, com o aparelho telefônico da empresa. 07/03/2022 – Um supermercado foi condenado a indenizar uma trabalhadora por assédio sexual praticado por um gerente durante o processo de seleção, na chamada fase pré-contratual. A decisão é … Ler mais
IX Jornada de Direito Civil terá comissão sobre Família e Sucessões EVENTOS 04/03/2022 19:27 … Conteúdo da Página A comissão Família e Sucessões será uma das sete que integrarão a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil, marcada para os dias 19 … Ler mais
A indenização foi fixada em R$ 210 mil, que representava 50 meses de salário do trabalhador falecido. Avião que caiu coma equipe da Chapecoense em novembro de 2016 na Colômbia. (Foto: Adriano Vizoni/ Folha Press) 3/3/2022 – A Justiça do Trabalho de Santa Catarina condenou a Chapecoense a indenizar em R$ 210 mil a ex-companheira … Ler mais
A obrigação diz respeito aos estabelecimentos empresariais. Imagem aérea de condomínio residencial de casas 24/02/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que desobrigou o Condomínio Residencial Bosque das Gameleiras, de João Pessoa (PB), de contratar aprendiz para preencher seu … Ler mais
Tribunal não terá expediente no Carnaval; prazos processuais voltam a correr no dia 2 de março COMUNICADO 23/02/2022 06:55 23/02/2022 06:55 22/02/2022 21:16 … Conteúdo da Página Conforme consta da Portaria STJ/GP 34/2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 28 de fevereiro e 1º de março (segunda e terça-feira de … Ler mais
A atividade não era exercida de forma exclusiva ou preponderante. Mulher diante de computador com headset 22/02/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma analista comercial de ter reconhecido o direito à jornada reduzida prevista para os profissionais de telefonia. De acordo com o colegiado, ela executava outras … Ler mais
Sessão da Corte Especial de 16 de março terá início às 9h COMUNICADO 22/02/2022 08:40 22/02/2022 08:40 21/02/2022 19:22 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para 16 de março começará às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, poderá ser acompanhada pelo canal … Ler mais
A clínica do qual era sócio foi condenada em reclamação trabalhista. Estetoscópio e calculadora 21/02/22 – A Subseção II de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um médico do Rio de Janeiro (RJ) contra a determinação de penhora de 30% dos honorários que recebia da Unimed-Rio Cooperativa para execução de … Ler mais
Sentença foi confirmada pela Segunda Turma do TRT da 18ª Região (GO) Imagem de notas de real 18/02/2022 – A empregada pediu demissão antes de completar o prazo mínimo pactuado e o banco pediu na Justiça a devolução do valor antecipado proporcionalmente. O Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) condenou a trabalhadora … Ler mais
