A empresa terá de ajuizar nova ação para essa finalidade. Detalhe de teclado de calculadora 18/08/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um mecânico aposentado de Betim (MG) para que não tenha de devolver R$ 1.172 recebidos a mais da Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. em execução … Ler mais
O sistema permite procurar eventual patrimônio oculto dos devedores por meio das movimentações financeiras. Ilustração com detalhe de rosto com óculos e reflexos de tela de computador 16/08/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma operadora de telemarketing de São Paulo (SP) a possibilidade de acesso ao Sistema de Investigação de … Ler mais
Tribunal não terá expediente nesta quarta-feira (11) COMUNICADO 09/08/2021 10:35 09/08/2021 10:35 06/08/2021 20:07 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que não haverá expediente nesta quarta-feira (11), em virtude do feriado previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no Regimento Interno da corte, conforme a Portaria STJ/GP 2, de … Ler mais
De acordo com a decisão, não houve descumprimento de cláusula de acordo coletivo. Par de alianças 08/06/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato dos Professores de Sorocaba (SP), que pretendia determinar que o Serviço Social da Indústria (Sesi) incluísse os cônjuges do sexo masculino e os do mesmo sexo … Ler mais
Quarta Turma terá sessão extraordinária na quinta (5), às 14h COMUNICADO 03/08/2021 09:05 03/08/2021 09:05 02/08/2021 19:04 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará sessão extraordinária na próxima quinta-feira (5), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará os processos remanescentes da sessão extraordinária de 29 de … Ler mais
Segundo o Órgão Especial do TST, não há suporte jurídico para restringir a dispensa. Silhueta de homem de terno de costas 03/08/21 – O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um bancário do Banco Bradesco S.A. no Rio de Janeiro (RJ) que pedia para ser reintegrado por ter sido demitido durante … Ler mais
A apresentação do atestado médico havia sido considerada frágil para justificar a ausência a audiência 29/07/2021- A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado à revelia um empregado da Associação das Pioneiras Sociais (Hospital Sarah Kubitschek), de Brasília (DF). O empregado faltou a audiência, apresentou atestado, mas a Justiça entendeu que … Ler mais
A Sexta Turma do TST indeferiu petição avulsa apresentada por ele. Imagem de uma casa ao lado de martelo de leilão 20/7/2021 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu petição avulsa protocolada por advogado do Rio de Janeiro (RJ) que pretendia cassar decisão que suspendeu o andamento da execução de imóvel por … Ler mais
ADI que discute critérios especiais para aposentadoria em Mato Grosso terá rito abreviado] Fonte STF
Horas de trajeto não integram a jornada para efeito de concessão de intervalo intrajornada, diz colegiado. Imagem de homem dirigindo carro 19/7/2021 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que condenou a Rádio e Televisão Record S.A., de São Paulo (SP), a pagar a um radialista horas extras de intervalo intrajornada. … Ler mais
