Shopping de Salvador não terá de instalar creche para filhos de empregadas de lojas
Shopping de Salvador não terá de instalar creche para filhos de empregadas de lojas Com Informações do TST
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Empresa não terá de custear assistência odontológica fornecida por sindicato
Empresa não terá de custear assistência odontológica fornecida por sindicato Com Informações do TST
STF terá expediente alterado durante o Carnaval
Em virtude do feriado de Carnaval, o expediente do Tribunal será modificado na próxima semana. A Secretaria do Tribunal não funcionará na segunda (3) e na terça-feira (4). Na Quarta-Feira de Cinzas (5), o expediente será retomado a partir das 14h. As alterações seguem a Portaria GDG 230/2024, publicada pela Diretoria-Geral do STF, que divulga … Ler mais
TST não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval – TST
Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na segunda (3) e na terça-feira (4) de Carnaval. Na quarta-feira de Cinzas (5), o expediente será das 14h às 19h. Durante o período, os casos novos que exijam urgência serão examinados pelo presidente do TST, nos termos do artigo 41, inciso XXX, do Regimento Interno … Ler mais
Associação não terá de cumprir norma coletiva que fere Lei Geral de Proteção de Dados – TST
Resumo: A norma coletiva previa o repasse de dados pessoais de empregados à empresa gestora de um cartão de descontos. A empresa justificou que deveria zelar pela privacidade de seus empregados. Segundo a 1ª Turma, a exigência é ilegal porque não houve consentimento dos trabalhadores. 26/2/2025 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho … Ler mais
Brigadista que atuava em prevenção de incêndio terá direito a adicional de periculosidade – TST
Atividade foi considerada típica de bombeiro civil Foto: CBM/MG Resumo: . Um trabalhador de uma usina de açúcar e álcool que atuava como brigadista ganhou o direito de receber adicional de periculosidade. . A empresa alegava que ele não estava exposto a riscos constantes e que sua função principal era outra. . Para a 8ª … Ler mais
Correios terá de contratar candidato portador de doença não impeditiva ao exercício da função – CSJT2 – CSJT
(23/06/2017) Um aprovado em concurso público da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi considerado inapto para a função no exame médico admissional. No entanto, a doença apresentada pelo autor não o impedia de exercer a função de carteiro, para a qual ele fora aprovado. Esse foi o entendimento adotado pelos magistrados da 4ª … Ler mais
Trabalhador com deficiência impossibilitado de ir à audiência terá processo desarquivado – CSJT2 – CSJT
(23/06/2017) O não comparecimento do reclamante na audiência de instrução leva ao arquivamento da ação trabalhista. É o que determina o artigo 844 da CLT. Entretanto, tratando-se de pessoa com deficiência, residente em cidade distante daquela em que tramita a ação, a questão deve ser vista com mais cautela, devendo-se levar em conta as limitações … Ler mais
Hotel em Copacabana (RJ) terá de pagar diferenças por reter taxa de serviços – TST
Norma coletiva que previa a retenção foi considerada inválida 14/10/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hotel Pestana, de Copacabana, no Rio de Janeiro, por reter indevidamente as taxas de serviço que deveriam ser rateadas entre os empregados. Para o colegiado, é inválida a cláusula de acordo coletivo que autorizava … Ler mais
Fazendeiro terá de indenizar família de tratorista morto por falta de treinamento – CSJT2 – CSJT
(27/06/2017) A Justiça do Trabalho condenou um fazendeiro da região de Barra do Garças (520Km de Cuiabá) a indenizar a família de um tratorista morto num acidente de trabalho. Apesar do trabalhador ter agido com negligência ao decidir saltar do veículo no momento em que capotava – o que acabou provocando sua morte – ficou … Ler mais
