Familiares de eletricista com sequelas graves após acidente terão direito a indenização
Familiares de eletricista com sequelas graves após acidente terão direito a indenização Com Informações do TST
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Beneficiários terão acesso a programa de acompanhamento remoto pelo programa Bem Viver. Saiba mais!
Duzentos e oitenta beneficiários de todo o Brasil serão convidados a participar do Programa Bem Viver do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (Plas/JMU). O programa é uma ferramenta importante de assistência remota aos beneficiários do PLAS para o cultivo de hábitos que reforcem o bem-estar, promovam a saúde integral e a prevenção … Ler mais
Empregados de banco que aderiram à paralisação nacional terão ponto cortado – CSJT2 – CSJT
Em julgamento de Mandado de Segurança (MS), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) cassou decisão do 1º grau que proibiu o Banco do Nordeste do Brasil S.A, autor do MS, de efetuar descontos nos salários dos empregados que não compareceram ao trabalho no dia 28 de abril. A relatora do … Ler mais
Ex-empregados da Xerox que cobravam comissão terão que indenizar a empresa – CSJT2 – CSJT
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) condenou três ex-funcionários da Xerox Comércio e Indústria Ltda. ao pagamento de R$ 378.641,41 a título de indenização por dano material em decorrência de prejuízo causado à empresa. A decisão colegiada acompanhou por maioria o voto do desembargador relator … Ler mais
Correios terão de pagar R$ 1 milhão por irregularidades em agências – CSJT2 – CSJT
A 9ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao pagamento de R$ 1 milhão pelos danos morais coletivos causados, devido a irregularidades no meio ambiente de trabalho. A decisão foi tomada pela juíza Fátima Christiane Gomes de Oliveira no julgamento de uma ação civil pública, proposta pelo Ministério … Ler mais
Sócios de empresa não terão CNH suspensas por divida com trabalhadora – CSJT2 – CSJT
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) negou recurso de uma trabalhadora que, para conseguir dar sequência à fase de execução de seu processo trabalhista, requereu a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos sócios da empresa devedora. Entre outros argumentos, o relator do caso, desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, … Ler mais
Presídios federais terão reconhecimento facial e muralhas
Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá modernizar o sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o controle de acesso, inclusive com reconhecimento facial de todos que ingressam nas unidades prisionais. As medidas foram anunciadas pelo … Ler mais
Mineradora e empresa de transporte terão que indenizar filhas de motorista eletrocutado em Mato Grosso
Mineradora e empresa de transporte terão que indenizar filhas de motorista eletrocutado em Mato Grosso Com informações do CSJT
Contratos de serviços no TRT-19 (AL) terão cota para mulheres vítimas de violência
31/8/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) instituiu cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de terceirização de serviços contínuos do órgão. A cota corresponde a 5% do total de postos de trabalho em cada contrato com regime de dedicação exclusiva de … Ler mais
Empresas terão de pagar parcela cesta básica aos empregados em gozo de benefício previdenciário
(Ter, 27 Out 2015 11:30:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tramonto Agroindustrial S/A e JBS Aves Ltda. ao pagamento do prêmio “cesta básica” previsto em norma coletiva para os trabalhadores em gozo de benefício previdenciário. A Turma avaliou que a supressão unilateral do benefício foi uma alteração prejudicial, violando o … Ler mais
