Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na segunda (3) e na terça-feira (4) de Carnaval. Na quarta-feira de Cinzas (5), o expediente será das 14h às 19h. Durante o período, os casos novos que exijam urgência serão examinados pelo presidente do TST, nos termos do artigo 41, inciso XXX, do Regimento Interno … Ler mais
7h – Revista JustiçaÀs 8h, você confere uma entrevista sobre os direitos trabalhistas de empregado que sofreu acidente no horário do home office. Às 8h15, entrevista destaca regra de não responsabilização de empresas do mesmo grupo econômico por dívidas tributárias, conforme prevê a Reforma Tributária. O debate das 8h30 às 9h30 é sobre o combate … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, se tornarão réus. A sessão está prevista para começar às 14h30. Os ministros vão decidir se Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas … Ler mais
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta quinta-feira (16), os recursos do PT e PL que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, por abuso do poder econômico e outros crimes eleitorais na pré-campanha das eleições de 2022. Nesta quinta, o relator do … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, convocou sessão do Plenário para a manhã desta terça-feira (20), a partir das 11h. Na pauta está apenas o Recurso Extraordinário (RE) 1355208, com repercussão geral (Tema 1184), que discute a possibilidade de a Justiça estadual extinguir a execução fiscal de baixo valor requerida … Ler mais
25/11/21 – Magistrados e servidores aposentados e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) têm até esta terça-feira (30/11) para realizar a prova de vida e a atualização dos dados cadastrais. Modalidades de prova de vida A prova de vida tem sido realizada a distância, devido à pandemia de covid-19. Dessa forma, aposentados e pensionistas podem … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, vai lançar o Manual do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) – Fundamentos Básicos sobre Arbitragem – nesta terça-feira (28), em cerimônia marcada para às 16h, na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF. Além do presidente do Tribunal, o evento contará com a … Ler mais
As negociações são conduzidas no TST pelo ministro Agra Belmonte Detalhe de letreiro da Eletrobras. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil 02/10/23 – O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, se reúne nesta terça-feira (3), às 14h, com as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e as entidades sindicais das categorias profissionais. Em mais uma rodada … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. O caso começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido após o ministro Rogério Schietti votar pela prisão imediata … Ler mais
O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informa o cancelamento da sessão ordinária do colegiado prevista para a próxima terça-feira (5/9) e confirma a realização de Sessão da Turma no dia 19/9, a partir das 14h30, a qual será realizada com transmissão ao vivo pelo canal do STF no … Ler mais
