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Terceira Turma do TRT-GO reconhece estabilidade à gestante em contrato de aprendizagem – Terceira Turma do TRT-GO reconhece estabilidade à gestante em contrato de aprendizagem – CSJT2

9 de agosto de 2022 Por Jusdecisum

A relatora do caso ressaltou que ficou comprovada a concepção da gravidez durante o vínculo de emprego Imagem: mulher grávida 09/08/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), em decisão unânime, reformou sentença de primeiro grau para reconhecer o direito de uma empregada submetida a contrato de aprendizagem à … Ler mais

Terceira Turma do TST decide que justiça estadual deve julgar ação de representante comercial

26 de julho de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A relação do representante com a empresa é de natureza civil. O ministro Alberto Balazeiro foi relator do recurso de revista da empresa 26/07/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de um representante comercial, residente em Jaru (RO), contra a … Ler mais

Cabe multa compensatória por devolução de imóvel em ação de despejo, confirma Terceira Turma

15 de julho de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Cabe multa compensatória por devolução de imóvel em ação de despejo, confirma Terceira Turma DECISÃO 15/07/2022 07:00 15/07/2022 07:00 14/07/2022 18:42 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em contrato de locação, a cláusula penal compensatória é devida mesmo que a devolução do imóvel decorra da decisão judicial … Ler mais

Terceira Turma nega pedido para invalidar marca Vitacin por suposta violação de exclusividade da Vitawin

14 de julho de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Terceira Turma nega pedido para invalidar marca Vitacin por suposta violação de exclusividade da Vitawin DECISÃO 14/07/2022 07:40 14/07/2022 07:40 13/07/2022 16:42 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa farmacêutica, proprietária da marca Vitawin, que pretendia invalidar o registro da marca … Ler mais

Caso MEC: ministra Cármen Lúcia envia terceira notícia-crime contra Bolsonaro à PGR

29 de junho de 2022 Por STF - Superior Tribunal Federal

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, a terceira petição sob sua relatoria em que parlamentares pedem que o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja investigado por supostas irregularidades no âmbito do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação … Ler mais

Terceira Turma determina perícia sobre lucros do SBT para definir indenização por exibição não autorizada da novela Pantanal

21 de junho de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Terceira Turma determina perícia sobre lucros do SBT para definir indenização por exibição não autorizada da novela Pantanal DECISÃO 21/06/2022 08:20 21/06/2022 08:20 20/06/2022 19:08 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou necessária a realização de perícia para servir de base à fixação do valor da indenização por … Ler mais

Prazo para registro de casamento nuncupativo pode ser flexibilizado, decide Terceira Turma

10 de junho de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Prazo para registro de casamento nuncupativo pode ser flexibilizado, decide Terceira Turma DECISÃO 10/06/2022 08:20 10/06/2022 08:20 09/06/2022 18:27 … Conteúdo da Página Ao reformar acórdão que negou o registro de casamento nuncupativo – no qual um dos noivos corre perigo de morte –, por desrespeito ao prazo legal para as testemunhas comparecerem em juízo, … Ler mais

Terceira Turma reconhece fraude na transferência de terreno destinado a indenizar vítimas do Edifício Palace II

9 de junho de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Terceira Turma reconhece fraude na transferência de terreno destinado a indenizar vítimas do Edifício Palace II DECISÃO 09/06/2022 20:48 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que houve fraude à execução na transferência de um terreno localizado em Brasília, arrematado em leilão judicial com o intuito … Ler mais

Emprego de arma branca no roubo pode justificar aumento da pena-base, confirma Terceira Seção em repetitivo

8 de junho de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Emprego de arma branca no roubo pode justificar aumento da pena-base, confirma Terceira Seção em repetitivo RECURSO REPETITIVO 08/06/2022 07:00 08/06/2022 07:00 07/06/2022 19:01 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.110), estabeleceu tese no sentido de que, em razão da novatio … Ler mais

Terceiro ofensor está sujeito à eficácia transubjetiva das obrigações, decide Terceira Turma

3 de junho de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Terceiro ofensor está sujeito à eficácia transubjetiva das obrigações, decide Terceira Turma DECISÃO 03/06/2022 07:00 03/06/2022 07:00 02/06/2022 19:20 … Conteúdo da Página O terceiro ofensor também está sujeito à eficácia transubjetiva das obrigações, tendo em vista que seu comportamento não pode interferir indevidamente na relação negocial e, com isso, perturbar o normal desempenho da … Ler mais

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