Fale com o Presidente: Humberto Martins recebe cidadãos de todo o país na última edição do projeto no semestre INSTITUCIONAL 22/06/2022 10:00 22/06/2022 10:00 21/06/2022 20:19 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, realizará, na próxima segunda-feira (27), a última … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nesta sexta-feira (17) para suspender a eficácia do convênio ICMS 16/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e decidiu que as alíquotas do ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo território nacional. O ministro também estipulou uma série de medidas que devem … Ler mais
Fale com o Presidente: Humberto Martins conversa com cidadãos de todo o país no próximo dia 30 INSTITUCIONAL 13/05/2022 07:30 13/05/2022 07:30 12/05/2022 17:58 … Conteúdo da Página Mensalmente, a Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre as suas portas para ouvir cidadãos de todo o Brasil que queiram apresentar sugestões, anseios e questionamentos … Ler mais
STJ retoma visitas presenciais de estudantes de direito de todo o país na sede do tribunal INSTITUCIONAL 27/04/2022 22:50 27/04/2022 22:50 27/04/2022 21:19 … Conteúdo da Página De olho na formação das próximas gerações de operadores do direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou as visitas presenciais de estudantes de cursos jurídicos de todo … Ler mais
Ministro Sérgio Banhos reforçou convite a autoridades locais para virem ao Brasil e conhecerem em profundidade o sistema eletrônico de votação No último domingo (24), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Banhos, participou de diversas etapas do processo de votação do segundo turno das eleições presidenciais na França. Em missão de acompanhamento no … Ler mais
Humberto Martins abre as portas do seu gabinete para ouvir cidadãos de todo o país na próxima segunda (25) INSTITUCIONAL 18/04/2022 08:10 18/04/2022 08:10 12/04/2022 18:37 … Conteúdo da Página Com o propósito de estreitar os laços entre o Poder Judiciário e a sociedade, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho … Ler mais
Shopping provou período de descanso e o juiz concluiu que o estado de alerta é próprio da função. 29/03/2022 – A Justiça do Trabalho afastou indenização por danos morais ao vigilante de um shopping de Belo Horizonte que alegou prejuízo à saúde por permanecer em pé durante toda a jornada de trabalho. A decisão … Ler mais
Humberto Martins ouve cidadãos de todo país no projeto Fale com Presidente, na próxima segunda (28) INSTITUCIONAL 21/03/2022 11:51 … Conteúdo da Página Como parte do empenho institucional para aproximar ainda mais a sociedade do Poder Judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro … Ler mais
Primeira Seção examinará se sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual alcança categoria em todo o país RECURSO REPETITIVO 11/03/2022 08:30 11/03/2022 08:30 10/03/2022 17:54 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos um conjunto de recursos especiais nos quais … Ler mais
Humberto Martins retoma audiências do projeto Fale com o Presidente para ouvir cidadãos de todo o país INSTITUCIONAL 21/02/2022 16:32 … Conteúdo da Página Renovando o compromisso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em prol do diálogo com a sociedade, a gestão do presidente da corte superior e do Conselho da Justiça Federal … Ler mais
