A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou na noite desta segunda-feira (11) a versão da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na língua indígena Kaiapó. O documento, aprovado em 1989 e ratificado pelo Brasil em 2002, busca superar as práticas discriminatórias que … Ler mais
Em decisão tomada na última quarta-feira (8), por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que uma decisão definitiva, a chamada “coisa julgada”, sobre tributos recolhidos de forma continuada, perde seus efeitos caso a Corte se pronuncie em sentido contrário. Isso porque, de acordo com a legislação e a jurisprudência, uma decisão, mesmo … Ler mais
Ministro Lewandowski declara prescrição em processo de tomada de contas contra Guido Mantega no TCU Com informações do STF
domingo, 31 de março de 2019 Lei nº 13.245/2016 O art. 7º do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94) traz um rol de direitos que são conferidos aos advogados. A Lei nº 13.245/2016 acrescentou o inciso XXI a este artigo prevendo o seguinte: Art. 7º São direitos do advogado: (…) XXI – assistir a seus … Ler mais
Tomada de empréstimo sem garantia para cumprir requisito do direito de preferência não configura abuso DECISÃO 13/08/2021 08:00 13/08/2021 08:00 12/08/2021 20:13 … Conteúdo da Página A origem do dinheiro utilizado para a realização do depósito de valor idêntico ao preço pago por estranho na aquisição de bem em condomínio não tem relevância para o … Ler mais
Em evento do CNMP, Humberto Martins destaca caráter multidisciplinar da tomada de decisão judicial JUDICIÁRIO 17/06/2021 17:55 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (17) que a tomada de decisão nas diferentes etapas do processo … Ler mais
