Neste ano, 49 personalidades e duas instituições serão homenageadas. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza na próxima terça-feira (13) a solenidade anual de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. O evento terá início às 17h, na área externa do bloco B do edifício-sede do TST. OMJT A Ordem do Mérito … Ler mais
O colóquio é promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho vai sediar no dia 15/8 o 19º Colóquio da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT), em que serão debatidos temas contemporâneos do Direito e do Processo do Trabalho, como a Revolução Tecnológica, a Reforma Trabalhista e a Justiça … Ler mais
O planejamento e as ações da Justiça Eleitoral para realizar uma nova eleição começam logo após a diplomação dos eleitos. Nos anos em que não há eleições (os ímpares), a agenda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se concentra em adotar uma série de medidas administrativas voltadas à próxima votação. Entre as medidas direcionadas às Eleições … Ler mais
A Justiça do Trabalho determinou que um fazendeiro da região de Alfenas, no sul de Minas Gerais, reconheça o vínculo de emprego de 14 trabalhadores rurais, que foram encontrados trabalhando em situação irregular. O grupo estava prestando serviço de capina nas plantações de café, sem carteira assinada e sem condições mínimas de higiene, conforto e … Ler mais
A Nona Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) manteve a condenação da Mineração Grandes Lagos Ltda., que deverá pagar R$ 54.500 de indenização por danos morais e estéticos ao profissional que teve um dedo amputado enquanto trabalhava. O autor, contratado para ser motorista, sofreu o acidente enquanto substituía um colega britador. … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) condenou o Banco Bradesco a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 150 mil, a um gerente da instituição assaltado e sequestrado no trajeto trabalho-casa, na cidade de Pedra Branca, no sertão cearense, distante cerca de 260 quilômetros de Fortaleza. O … Ler mais
Quatro empresas que atuavam em cadeia produtiva para a construção de uma torre de telefonia no norte do Espírito Santo foram condenadas, solidariamente, por submeter profissionais a condições análogas às de escravos. A situação foi flagrada em fiscalização da Secretaria Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/ES), que alertou o Ministério Público do Trabalho (MPT-ES), autor … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) condenou uma construtora de Curitiba a indenizar, por danos morais e materiais, a companheira e os dois filhos de um pedreiro assassinado por um colega de trabalho no alojamento na empresa. A indenização foi arbitrada em R$ 150 mil por danos morais e … Ler mais
Ele receberá horas extras referentes ao período anterior à Lei dos Caminhoneiros. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Três Américas Transporte Ltda. ao pagamento de horas extras a um motorista que dirigia caminhão rastreado por satélite. Segundo a relatora do recurso de revista, ministra Kátia Arruda, o monitoramento por GPS permitia … Ler mais
Um acórdão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceu, por maioria de votos, o vínculo empregatício entre uma empresa distribuidora do segmento atacadista brasileiro e um trabalhador que foi contratado como representante comercial autônomo, mas exercia, há 10 anos, a função de vendedor. Segundo o trabalhador, a contratação foi … Ler mais
