Justiça do Trabalho inaugura instalações do Fórum de Santos-SP com visita institucional e exposição nesta segunda-feira (1º/9) – CSJT2 – CSJT

Justiça do Trabalho inaugura instalações do Fórum de Santos-SP com visita institucional e exposição nesta segunda-feira (1º/9) Com informações do CSJT

Julgamento sobre ‘pejotização’ não abrange relações de trabalho intermediadas por aplicativos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quarta-feira (27) que o julgamento sobre a validade da chamada “pejotização” não inclui as relações de trabalho intermediadas por aplicativos, como no caso de motoristas e entregadores. A decisão do decano do STF foi proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, que discute … Ler mais

STF determina que TCU identifique e envie à PF lista com emendas parlamentares sem plano de trabalho

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal de Contas da União (TCU) junte, no prazo de 10 dias úteis, a identificação detalhada das chamadas “emendas individuais” relativas a 964 Planos de Trabalho não cadastrados referentes aos exercícios de 2020 a 2024. Segundo o TCU, o montante de recursos destinados … Ler mais

Secretarias Unificadas aproximam Justiça do Trabalho da população em Rondônia e Acre – CSJT2 – CSJT

19/8/2025 – A Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) reforça seu compromisso com um atendimento rápido, humanizado e eficiente por meio da implantação das Secretarias Unificadas nos Polos Regionais do Cone Sul (Ji-Paraná/RO) e Rio Branco (AC). As unidades em pleno funcionamento representam um  novo modelo de atendimento, pensado para facilitar a vida de quem … Ler mais