Ministros do TST lançam obra sobre jurisdição e competência da Justiça do Trabalho
Ministros do TST lançam obra sobre jurisdição e competência da Justiça do Trabalho Com Informações do TST
Trabalho
Rádio Justiça: prevenção de acidentes de trabalho é um dos temas em debate
7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h30, vamos debater os tipos de guarda de filhos previstos no ordenamento jurídico brasileiro. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição comenta a decisão do STF … Ler mais
Pleno aprova projeto de equalização de carga de trabalho – CSJT2 – CSJT
1/7/2025 – O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) aprovou por unanimidade, na sessão administrativa desta segunda-feira (30/6), o projeto de equalização de carga de trabalho entre as unidades judiciárias de primeiro grau. A iniciativa cumpre uma resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para tornar mais equilibrada a distribuição de … Ler mais
Em reunião com a OAB-PB, presidente e corregedora do TRT da Paraíba discutem equalização da força de trabalho – CSJT2 – CSJT
3/7/2025 – A presidente do TRT-PB, desembargadora Herminegilda Leite Machado, a vice-presidente, corregedora e ouvidora da mulher do Tribunal, desembargadora Rita Rolim, e o juiz auxiliar da vice-presidência, Alexandre Roque, participaram, na tarde desta quarta-feira (2), de uma reunião junto à diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba(OAB-PB). O objetivo foi discutir acerca do … Ler mais
STF convoca audiência pública para discutir “pejotização” em contratos de trabalho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para discutir a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”. O despacho foi proferido nesta quinta-feira (3) no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.389) neste ano. … Ler mais
TST reafirma tese que garante redução de horário de trabalho a empregados públicos pais e mães de crianças autistas – TST
4/7/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, na última segunda-feira (30), um recurso da Caixa Econômica Federal contra a fixação da tese jurídica de que o funcionário público com filho com transtorno do espectro autista (TEA) tem direito à redução de jornada sem alteração salarial. A tese foi firmada em maio deste ano, … Ler mais
Julgamentos na Justiça do Trabalho superaram 4 milhões em 2024 – TST
2/7/2025 – O Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2024, divulgado nesta terça-feira (1º), mostra que a Justiça trabalhista julgou 4.000.793 processos no ano passado. Isso representa um aumento de 14,3% na comparação com o ano anterior. Ao longo dos últimos 20 anos, exceto de 2018 a 2020, o indicador vem apresentando crescimento. Nas Varas do … Ler mais
“Construindo Pontes”: Justiça do Trabalho reúne profissionais da saúde para debater práticas avaliativas inclusivas – CSJT2 – CSJT
17/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu, nesta segunda-feira (16), o seminário “Construindo Pontes”, no Fórum Trabalhista de Manaus (FTM). A iniciativa reuniu servidores públicos e privados das áreas da saúde e dos direitos das pessoas com deficiência para trocar experiências, discutir boas práticas e fortalecer conexões interinstitucionais em prol de … Ler mais
Ejud-6 lança o curso “Fortalecimento da Cultura de Precedentes na Justiça do Trabalho: por uma mudança de paradigma” – CSJT2 – CSJT
17/6/2025 – Para fomentar debates sobre temas atuais vinculados aos precedentes, com especial atenção para o recente movimento de ampliação dos precedentes vinculantes, encabeçado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região está lançando o curso Fortalecimento da Cultura de Precedentes na Justiça do Trabalho: por uma … Ler mais
Justiça do Trabalho homologa acordo em audiência com mais de 200 trabalhadores presentes – CSJT2 – CSJT
10/6/2025 – A 9ª Semana Nacional da Conciliação foi encerrada com acordo celebrado no CEJUSC de 1º Grau de São Luís, o qual atendeu aos anseios de mais de 200 trabalhadores que estiveram presentes. A ação foi proposta por dois sindicatos: o Sindicato dos Vigias, Porteiros, Fiscais Similares de Empresas Comerciais, Industriais, Hotéis, Motéis, Pousadas, Bares, … Ler mais
