Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a criação de taxa de fiscalização do funcionamento de torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz é de competência privativa da União. A medida, portanto, não pode ser instituída pelos municípios. A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, designou audiência de conciliação para esta quarta-feira (4), às 16h, entre os representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as entidades sindicais da categoria. A audiência foi pedida pela Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores da ECT (Findect) e sindicatos dos trabalhadores … Ler mais
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, designou para esta quinta-feira (22), às 14h, audiência de conciliação do dissídio coletivo ajuizado pelos sindicatos representantes dos trabalhadores contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A audiência será transmitida ao vivo pelo canal do TST no YouTube. Em abril de 2017, … Ler mais
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Tribunal Superior do Trabalho começa a operar, nesta quarta-feira, uma lista de transmissão de notícias por meio do aplicativo WhatsApp. Diariamente, serão enviadas aos inscritos no canal as notícias publicadas no Portal do TST na internet, além de avisos e informes sobre as atividades do Tribunal. A … Ler mais
Presidente do STJ autoriza leilão da Aneel para mais de 5 mil km de linhas de transmissão de energia elétrica DECISÃO 01/07/2022 17:35 01/07/2022 17:35 01/07/2022 17:21 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou nesta sexta-feira (1º), a pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), … Ler mais
Transmissão ao vivo do último dia do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável começa às 14h SERVIÇO 30/06/2022 09:00 30/06/2022 09:00 29/06/2022 19:05 … Conteúdo da Página Nesta quinta-feira (30), das 14h às 18h, será realizado o terceiro dia do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), … Ler mais
IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário começa às 14h, com transmissão ao vivo EVENTOS 29/06/2022 08:10 29/06/2022 08:10 28/06/2022 17:12 … Conteúdo da Página Nesta quarta-feira (29), das 14h às 18h, será realizado o segundo período de debates do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. Promovido pelo Superior Tribunal de … Ler mais
Seminário sobre planejamento sustentável do Judiciário começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo SERVIÇO 28/06/2022 08:30 28/06/2022 08:30 27/06/2022 19:30 … Conteúdo da Página O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta terça-feira (28), o primeiro dia do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. O evento é … Ler mais
Seminário sobre o papel das fundações de apoio no SUS começa às 9h, com transmissão ao vivo SERVIÇO 21/06/2022 07:10 21/06/2022 07:10 20/06/2022 18:52 … Conteúdo da Página Nesta terça-feira (21), das 9h às 13h, será realizado o seminário O Setor Privado no Sistema Único de Saúde Brasileiro: o papel das fundações de apoio junto … Ler mais
Seminário sobre a arbitragem coletiva societária começa às 9h, com transmissão ao vivo pelo Canal do STJ no YouTube SERVIÇO 06/06/2022 07:40 06/06/2022 07:40 03/06/2022 18:43 … Conteúdo da Página Nesta segunda-feira (6), a partir das 9h, será realizado o seminário Arbitragem Coletiva Societária. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento será realizado … Ler mais
