Negado pedido de suspensão de execução feito por empresa de transporte que teve sua receita impactada durante a pandemia Com informações do CSJT
TRT da 3ª Região (MG) afasta vínculo de emprego entre motorista e empresa de aplicativo de transporte Com informações do CSJT
Mineradora e empresa de transporte terão que indenizar filhas de motorista eletrocutado em Mato Grosso Com informações do CSJT
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que o poder público tem o dever de fornecer serviço gratuito de transporte coletivo nos dias de eleições. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (18), no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1013. Omissão O Plenário acompanhou integralmente o voto do presidente … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito. Pela decisão, caso os parlamentares não aprovem uma norma sobre o assunto, a regulamentação ficará a cargo … Ler mais
[ EDITAL DE RETIFICAÇÃO, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROFISSIONAL TRANSPETRO DE NÍVEL SUPERIOR – JÚNIOR TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL SUPERIOR-2023.2 A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO torna pública a retificação do Edital nº 2 do Processo Seletivo Público TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL SUPERIOR-2023.2, … Ler mais
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucionais decretos do Estado de São Paulo que renovaram a concessão do serviço de transporte coletivo entre a capital e cidades do ABC e exigiram contrapartidas para a prorrogação antecipada. A decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7048, … Ler mais
30/6/2023 – Com mediação do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), representantes dos sindicatos dos motoristas do transporte coletivo e das empresas de transporte chegaram a um acordo para evitar a greve dos trabalhadores anunciada anteriormente para esta a sexta-feira (30 ). A audiência em dissídio coletivo de greve começou às 15h da … Ler mais
O acidente não teve relação direta com o trabalho Pessoas embarcando em ônibus urbano. Foto: Tânia Rego/Agência Brasil 16/06/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma repositora de mercadorias da Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., em São Paulo (SP), que pretendia … Ler mais
CNI questiona lei do Tocantins que criou Fundo Estadual de Transporte (FET) Com informações do STF
