O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de um ex-soldado a dois anos de reclusão por ter falsificado um atestado médico quando servia na Aeronáutica. Conforme o entendimento do Conselho de Justiça da 1ª Auditoria da 2ª CJM, primeira instância da Justiça Militar da União, o militar incorreu no crime de falsificação de documento, … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6846 para suspender a aplicação da Lei estadual 7.398/2020 do Piauí, que concede descontos de 50% a 80% em multas administrativas impostas pelo Tribunal de Contas do estado (TCE-PI). A ADI deve ser incluída imediatamente em … Ler mais
Dando continuidade à série de visitas institucionais planejadas para o mês de maio, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, esteve em audiência com as seguintes autoridades: no dia 12 de maio, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e com o ministro da Defesa, General … Ler mais
Manutenção deixará sistemas do tribunal parcialmente indisponíveis no próximo sábado (15) COMUNICADO 12/05/2021 09:25 12/05/2021 09:25 11/05/2021 21:00 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que haverá manutenção em seu ambiente de infraestrutura tecnológica no próximo sábado (15), das 14h às 20h. Os seguintes serviços informatizados relacionados à atividade judiciária ficarão … Ler mais
Tribunal supera 767 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 04/05/2021 14:55 04/05/2021 14:37 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 767 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar … Ler mais
STJN vai ao ar nesta segunda (3) com as mais recentes decisões do tribunal Fonte: STJ
A sessão, na modalidade telepresencial, poderá ser assistida ao vivo pelo canal oficial do TST no Youtube. O Tribunal Pleno realizará, nesta segunda-feira (3/5), às 13h30, sessão extraordinária em homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa, que faleceu na última quarta-feira (28). A sessão, na modalidade telepresencial, poderá ser assistida ao vivo pelo canal oficial … Ler mais
Comitê vai zelar pelo alinhamento do tribunal aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável INSTITUCIONAL 27/04/2021 20:15 27/04/2021 14:11 … Conteúdo da Página Durante o evento Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou a Portaria STJ/GP 140/2021, que institui o comitê responsável pela … Ler mais
O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um ex-soldado do Exército por receptação de munições das Forças Armadas. O Ministério Público Militar (MPM) o denunciou com base no artigo 303 do Código Penal Militar – peculato. Entretanto, os juízes do Conselho Permanente Justiça da 1ª Auditoria de Brasília (DF) decidiram desclassificar o crime para … Ler mais
Tribunal supera 748 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 26/04/2021 18:30 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 748 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a … Ler mais
