Para a Segunda Turma, o motivo é relevante para adiar o julgamento. 25/9/2024 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou um novo julgamento do recurso de um médico que teve pedido de adiamento negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) porque seu advogado estava em outra audiência marcada para … Ler mais
A menina, com quatro anos na época, desenvolveu depressão e precisou de acompanhamento após a morte do tio psicológico Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil 25/9/2024 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o dever da Vale S.A. de indenizar a sobrinha de um empregado vítima do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), em janeiro … Ler mais
Instituições interessadas devem apresentar propostas de pesquisa até 13 de outubro. 24/9/2024 – A Comissão Nacional de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho (CNPJD), responsável por fomentar e realizar pesquisas empíricas e diagnósticos, lançou nesta semana edital para a 1ª Edição da Série “Pesquisa Judiciária Trabalhista”. O programa vai … Ler mais
Motivo de força maior não é argumento para reduzir verbas rescisórias 24/9/2024 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Textilfio Malhas Ltda., de Jaraguá do Sul (RS), contra o pagamento de aviso-prévio e multa de 40% do FGTS a um grupo de empregados dispensados em 2020. Eles haviam … Ler mais
A partir da vigência da Lei 13.342/2016, a categoria tem direito à parcela Foto: Ministério da Saúde 23/9/2024 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade a partir de 3/10/2016 a uma agente comunitária de saúde do Município de Crissiumal (RS), independentemente de perícia. A … Ler mais
Recurso foi negado por falta de provas dos fatos alegadas pela trabalhadora 23/9/2024 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-garçonete da Mia Nossa Restaurante, de Juiz de Fora (MG), que alegava ter havido conluio entre seu advogado e a empresa na assinatura de … Ler mais
Ela era ofendida e constrangida com perguntas de teor sexual do chefe 23/9/2024 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Glovis Brasil Logística Ltda., empresa do grupo coreano Hyundai, contra condenação a pagar indenização de R$ 69 mil a uma motorista de kombi que era constrangida pelo líder de … Ler mais
Informativo vai trazer as decisões mais recentes e relevantes do TST. Plataforma vai lançar mensalmente novo documento sobre a jurisprudência do trabalho. 20/9/2024 – Já está no ar a newsletter TST Juris, publicada no LinkedIn do Tribunal Superior do Trabalho, que reúne as decisões mais recentes e relevantes do Tribunal. O conteúdo, voltado para … Ler mais
[ EDITAL Nº 12 – TST, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO O Presidente do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO torna público o resultado provisório no procedimento de confirmação da autodeclaração … Ler mais
Pauta de audiências priorizará processos envolvendo pessoas desse grupo 20/9/2024 – O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) mobilizará sua equipe para conduzir, de 23 a 27 de setembro, uma semana dedicada a audiências de conciliação em casos envolvendo pessoas com deficiência. “Isso abrange tanto pessoas … Ler mais
