O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3454 e reafirmou entendimento de que constitui ofensa ao princípio federativo a requisição administrativa de bens ou serviços por uma unidade federativa a outra. Em sessão virtual encerrada em 20/6, por unanimidade, o Tribunal excluiu do artigo 15, inciso XIII, da Lei … Ler mais
Galinha, feijão verde, batata doce, melancia. Pode parecer lista de compras, mas são alguns itens que a mesária Celiana Araújo, de Picuí (PB), de 47 anos, já recebeu de eleitoras e eleitores que moravam em comunidades rurais no dia da votação. “Isso era comum há dez anos. Eles queriam agradecer a acolhida que recebiam na … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio à Justiça Eleitoral de mais uma ação penal contra o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Nessa ação, ele havia sido condenado pelo juízo da 7ª Vara Criminal de Brasília a sete anos, seis meses e 20 dias de reclusão pela prática … Ler mais
Entre 2017 e 2020, 180 mil meninas e meninos sofreram violência sexual no país – uma média de 45 mil por ano 18/05/22 – Uma triste realidade vivenciada por milhares de crianças e adolescentes no Brasil é a exploração e o abuso sexual. O problema não costuma obedecer regras, como nível social, econômico ou cultural. … Ler mais
Escultura do personagem Dom Quixote de la Mancha foi doada pelo Instituto Justiça e Cidadania 12/05/22 – Dentro da programação do “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu, nesta quinta-feira, a estátua de Dom Quixote de la Mancha, personagem criado em 1605 pelo escritor espanhol Miguel de Cervantes. … Ler mais
Era uma vez um crime: as principais discussões sobre a abolitio criminis no STJ ESPECIAL 08/05/2022 07:00 08/05/2022 07:00 04/05/2022 20:29 … Conteúdo da Página Tão humano quanto o crime é o sentimento de justiça que clama por punição. Em artigo intitulado Liberdade, igualdade e fraternidade: alguns reflexos do lema da Revolução Francesa no Processo … Ler mais
STJ aplica teoria da perda de uma chance e condena escritório de advocacia por desídia em ação DECISÃO 07/04/2022 07:00 07/04/2022 07:00 06/04/2022 19:34 … Conteúdo da Página Por entender presentes os requisitos para a configuração da responsabilidade civil pela perda de uma chance, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu indenização … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai aderir à campanha “Hora do Planeta” e terá as luzes do edifício-sede e anexos apagadas por uma hora, neste sábado (26), das 20h30 às 21h30, como mensagem de conscientização e comprometimento ao meio ambiente. O movimento, promovido anualmente pela organização não governamental World Wildlife Fund (WWF), tem como objetivo … Ler mais
STJ adere à Hora do Planeta e apaga as luzes por uma hora neste sábado (26) SUSTENTABILIDADE 25/03/2022 17:50 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai apagar as luzes em sua sede, das 20h30 às 21h30 deste sábado (26), em adesão à campanha Hora do Planeta. O movimento internacional tem como objetivo … Ler mais
Quatros oficiais do Exército, entre eles dois coronéis, e ainda uma civil, representante de empresa, foram condenados no Superior Tribunal Militar (STM), a penas que variam entre cinco e seis anos de reclusão, por um esquema de desvio de recursos públicos do Hospital Militar de Recife (HMAR). Eles foram denunciados pelo crime de estelionato, previsto … Ler mais
