STJ aplica teoria da perda de uma chance e condena escritório de advocacia por desídia em ação DECISÃO 07/04/2022 07:00 07/04/2022 07:00 06/04/2022 19:34 … Conteúdo da Página Por entender presentes os requisitos para a configuração da responsabilidade civil pela perda de uma chance, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu indenização … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai aderir à campanha “Hora do Planeta” e terá as luzes do edifício-sede e anexos apagadas por uma hora, neste sábado (26), das 20h30 às 21h30, como mensagem de conscientização e comprometimento ao meio ambiente. O movimento, promovido anualmente pela organização não governamental World Wildlife Fund (WWF), tem como objetivo … Ler mais
STJ adere à Hora do Planeta e apaga as luzes por uma hora neste sábado (26) SUSTENTABILIDADE 25/03/2022 17:50 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai apagar as luzes em sua sede, das 20h30 às 21h30 deste sábado (26), em adesão à campanha Hora do Planeta. O movimento internacional tem como objetivo … Ler mais
Quatros oficiais do Exército, entre eles dois coronéis, e ainda uma civil, representante de empresa, foram condenados no Superior Tribunal Militar (STM), a penas que variam entre cinco e seis anos de reclusão, por um esquema de desvio de recursos públicos do Hospital Militar de Recife (HMAR). Eles foram denunciados pelo crime de estelionato, previsto … Ler mais
Contratos são o tema de uma das sete comissões da IX Jornada de Direito Civil EVENTOS 03/03/2022 12:08 … Conteúdo da Página A IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil, que acontecerá nos dias 19 e 20 de maio, … Ler mais
O decreto presidencial que flexibiliza a proteção das cavidades naturais subterrâneas de todo o país é objeto de nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, o questionamento é do Partido Verde (PV), autor da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 937. Na semana passada, outra ação (ADPF 935) sobre o mesmo tema … Ler mais
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7064) contra as alterações no regime constitucional de precatórios, aprovadas pelo Congresso Nacional no final de 2021. Os precatórios são pagamentos devidos pelo poder público em razão de sentenças judiciais definitivas. A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, aplicou entendimento firmado para impedir eleições sucessivas e ilimitadas, para o mesmo cargo e dentro da mesma legislatura, para as mesas diretoras das Assembleias Legislativas da Paraíba, do Acre e do Amazonas. O colegiado julgou três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6713, 6716 e … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra atos do poder público que autorizam atividades de garimpo em área da Amazônia, conhecida como “Cabeça do Cachorro”, que concentra diversas terras indígenas e unidades de conservação no Município de São Gabriel da Cachoeira (AM). A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 924, ajuizada … Ler mais
Para Terceira Turma, seja qual for o fundamento, prescrição só é interrompida uma vez sob o CC/2002 DECISÃO 09/11/2021 07:30 09/11/2021 07:30 08/11/2021 17:49 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o artigo 202 do Código Civil de 2002 deve ser interpretado no sentido de que a … Ler mais
