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STF e Universidade de Münster discutem desafios da atuação contramajoritária das cortes constitucionais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade de München, na Alemanha, promoveram, na manhã desta sexta-feira (11), o webinar “Cortes Constitucionais e Proteção Contramajoritária”. Na palestra de abertura, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que é função dos tribunais constitucionais desempenhar um papel contramajoritário com cautela e parcimônia. “Há momentos (muito poucos, mas muito … Ler mais

Parceria entre STF e Universidade de Münster promove webinar sobre proteção contramajoritária

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O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com a Universidade de Münster (Alemanha), promove, nesta sexta-feira (11), o webinar “Cortes Constitucionais e Proteção Contramajoritária”. O evento será transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 11h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas neste link. O ministro Luís … Ler mais

Primeira Seção vai definir se menor pode fazer supletivo para se matricular em universidade

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Primeira Seção vai definir se menor pode fazer supletivo para se matricular em universidade RECURSO REPETITIVO 07/03/2022 08:50 07/03/2022 08:50 04/03/2022 18:37 … Conteúdo da Página ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos, vai definir a possibilidade de o menor de 18 anos que não tiver concluído … Ler mais

Vagas de estágio do STM e das Auditorias podem ser acessadas no portal da Universidade Patativa do Assaré

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Universitários que se interessarem pelas vagas de estágio disponibilizadas pelo Superior Tribunal Militar, em Brasília, e pelas Auditorias da Justiça Militar da União, sediadas em vários estados do  país, podem se cadastrar na Universidade Patativa do Assaré que, atualmente, é o agente de Integração de Estágio contratado. A universidade venceu a licitação para administrar as … Ler mais

STF e Universidade de Münster trocam experiências sobre impactos da pandemia nos direitos fundamentais

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse, nesta sexta-feira (12), que é preciso construir um conhecimento criativo e aprender com as experiências dos diferentes países em relação ao acesso e à proteção dos direitos fundamentais das pessoas, para garantir que eles não sejam diminuídos no enfrentamento da pandemia. Na abertura do … Ler mais

STF e Universidade de Münster promovem webinar para debater impactos da covid-19

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O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, nesta sexta-feira (12), às 11h, webinar sobre o tema “Covid-19 e seus impactos sobre os direitos fundamentais”, em parceria com a Universidade de Münster (Alemanha). O evento será transmitido ao vivo, em inglês e em português, pela plataforma Zoom e pelo canal do STF no YouTube. As inscrições são … Ler mais

Universidade federal é condenada por dispensa coletiva de motoristas terceirizados 

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Para a 6ª Turma, a administração pública deveria ter fiscalizado o pagamento das verbas rescisórias. Detalhe de pessoa manuseando pilha de carteiras de trabalho 29/09/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Universidade Federal do Pará (UFPA) contra decisão que a condenou, subsidiariamente, ao pagamento de indenização … Ler mais

Universidade consegue afastar penhora de créditos vinculados ao Fies 

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Para a 4ª Turma, os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação são impenhoráveis  Computador exibindo página do Fies na internet. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil 17/09/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a impenhorabilidade dos créditos recebidos pela Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura … Ler mais

Ministro do STJ é palestrante no Congresso Nacional de Direito da Universidade Regional do Cariri

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Ministro do STJ é palestrante no Congresso Nacional de Direito da Universidade Regional do Cariri EVENTOS     02/07/2021 18:28 … Conteúdo da Página ​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca é um dos palestrantes do IV Congresso Nacional de Direito da Universidade Regional do Cariri (Urca), evento que será … Ler mais

Não há prosperidade sem educação, diz Humberto Martins em lançamento de nova sede da universidade do TJBA

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Não há prosperidade sem educação, diz Humberto Martins em lançamento de nova sede da universidade do TJBA EVENTOS 10/06/2021 13:45   10/06/2021 13:50 … Conteúdo da Página \”A educação como fator de desenvolvimento é essencial para alavancar a prosperidade social, econômica e política de um país\”, declarou nesta quinta-feira (10) o presidente do Superior Tribunal … Ler mais