O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a volta à prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A decisão, na Petição 9844, foi tomada após o relator receber informações do hospital de que o quadro médico de Jefferson evoluiu e que ele tem condições imediatas de receber alta. A realização de tratamento … Ler mais
A punição foi considerada adequada, em razão das regras rígidas de higiene nesse tipo de atividade. Luvas dentro de lata de lixo 11/10/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um armazenista da Agrosul Agroavícola Industrial S.A., de São Sebastião do Caí (RS), que pretendia a reversão de sua dispensa por … Ler mais
Com inscrições abertas, Corrida do Judiciário volta ao formato presencial em edição marcada para 16 de outubro EVENTOS 27/09/2021 15:46 … Conteúdo da Página A tradicional Corrida do Judiciário volta ao seu formato presencial neste ano. Com edição especial no Parque Bosque dos Tribunais, o evento, marcado para 16 de outubro, seguirá as … Ler mais
Quarta Turma volta a discutir violação à honra em programa sobre Chacina da Candelária após decisão do STF sobre direito ao esquecimento EM ANDAMENTO 05/08/2021 08:05 05/08/2021 08:05 04/08/2021 23:40 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou na terça-feira (3) o reexame da decisão de 2013 em que … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou, no fim da sessão desta segunda-feira (2), a retomada das sessões presenciais a partir de setembro. Desde abril de 2020, em razão das medidas para reduzir os riscos de contaminação pelo coronavírus, as sessões presenciais do Plenário e das Turmas do STF estão sendo … Ler mais
STJ Notícias volta à programação semanal com as mais recentes decisões da corte Fonte: STJ
STJ no seu Dia está de volta e traz entrevista sobre conciliação e mediação MÍDIAS 05/02/2021 16:04 … Conteúdo da Página A Rádio Justiça veiculou nesta sexta-feira (05), às 14h30, uma edição inédita do programa STJ no seu Dia, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio. Entre os assuntos do primeiro programa de … Ler mais
Proibição de volta ao serviço público por tempo indeterminado é inconstitucional Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Lei 8.112/1990) que proibia o retorno ao serviço público federal do servidor demitido ou destituído de cargo em comissão por prática … Ler mais
1ª Turma volta a discutir competência para dirimir conflito de atribuições entre MPs Em razão de um empate na votação, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (15), o julgamento da Petição (Pet) 5577, em que se discute qual é o órgão competente para solucionar conflito de atribuição entre os Ministérios … Ler mais
No Ato Normativo nº 434, assinado pelo ministro-presidente, em 31 de julho, há diretrizes sobre o retorno das atividades presenciais no STM, levando em conta medidas sanitárias e segurança laboral necessárias ao enfrentamento da Covid-19. Ainda não há data estabelecida, mas o retorno será gradual, com o revezamento de servidores, militares e estagiários conforme … Ler mais
