31 de maio de 2022

Barroso cancela depoimento de Paulo Guedes em inquérito contra Renan Calheiros sobre fraudes no Postalis

31 de maio de 2022 Por STF - Superior Tribunal Federal

O ministro Luís Roberto Barroso, dos Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, para cancelar um depoimento à Polícia Federal, na qualidade de declarante (não investigado), no Inquérito (INQ) 4492, em que são investigadas condutas delituosas supostamente praticadas pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) no âmbito do Postalis, instituto de previdência … Ler mais

Diretoria da Enajum realiza visita institucional à Escola Superior de Defesa

31 de maio de 2022 Por STM - Superior Tribunal Militar

O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Militar da União, ministro Artur Vidigal de Oliveira, e o vice-diretor, ministro Leonardo Puntel, visitaram, no último dia 25, a Escola Superior de Defesa (ESD), localizada em Brasília. Os magistrados foram recebidos pelo comandante da ESD, vice-almirante Paulo Renato Tohwer Santos. Na oportunidade, puderam conhecer … Ler mais

Humberto Martins enaltece inovação digital da Justiça em reunião preparatória do 16º Encontro Nacional do Judiciário

31 de maio de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Humberto Martins enaltece inovação digital da Justiça em reunião preparatória do 16º Encontro Nacional do Judiciário JUDICIÁRIO 31/05/2022 17:19 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou, nesta terça-feira (31), que os tribunais brasileiros estão cada vez mais … Ler mais

STJ recebe nomes de magistrados federais interessados na promoção para vagas do TRF6

31 de maio de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

STJ recebe nomes de magistrados federais interessados na promoção para vagas do TRF6 JUDICIÁRIO 31/05/2022 16:45 … Conteúdo da Página Terminou, na última segunda-feira (30), o prazo de inscrição para os juízes federais da 1ª Região interessados nas vagas destinadas aos magistrados de carreira – por antiguidade e por merecimento – no Tribunal … Ler mais

Ministro Dias Toffoli arquiva queixa-crime de Tabata Amaral contra Eduardo Bolsonaro

31 de maio de 2022 Por STF - Superior Tribunal Federal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou queixa-crime apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) contra o também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por difamação. Para o ministro, as declarações de Eduardo acerca do projeto de lei que trata da distribuição de absorventes íntimos, de autoria da deputada, estão amparadas pela imunidade … Ler mais

Planos de saúde contestam lei do RJ que proíbe limitação de tratamento para pessoas com autismo

31 de maio de 2022 Por STF - Superior Tribunal Federal

A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7172) contra lei estadual que proíbe os planos de saúde de impor limites ao tratamento de pessoas com autismo. Desta vez, a norma questionada é do Estado do Rio de Janeiro, e a … Ler mais

Empresas de telecomunicação são condenadas a indenizar trabalhador pela prática de “pejotização’’ – Empresas de telecomunicação são condenadas a indenizar trabalhador pela prática de “pejotização’’ – CSJT2

31 de maio de 2022 Por Jusdecisum

Processo foi julgado no TRT da 1ª Região (RJ) Imagem de alguém trabalhando no computador 31/05/2022 – A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelas empresas S.O. do Brasil Telecomunicações e Big-Net LTDA, condenadas em primeira instância ao pagamento de indenização por exigirem que … Ler mais

STF invalida concessão de anistia de infrações administrativas a militares estaduais por lei federal

31 de maio de 2022 Por STF - Superior Tribunal Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trecho de lei federal que concedia anistia de infrações administrativas a policiais e bombeiros militares que participaram de movimentos reivindicatórios em vários estados do país. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 27/5, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4869, ajuizada pela Procuradoria-Geral … Ler mais

Transpetro terá que reintegrar em terra cozinheiro que não pode trabalhar embarcado em Natal – Transpetro terá que reintegrar em terra cozinheiro que não pode trabalhar embarcado em Natal – CSJT2

31 de maio de 2022 Por Jusdecisum

Segundo acórdão, empresa deverá realocar profissional em outro cargo Imagem de plataforma de petróleo no mar 31/05/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) determinou que a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) faça a reintegração do cozinheiro de navio, que ficou sem condições de exercer a profissão, para outra função … Ler mais

Superior Tribunal Militar promove webnário sobre assédio sexual, moral e discriminação

31 de maio de 2022 Por STM - Superior Tribunal Militar

Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação é o tema do I Webnário a ser realizado nesta terça-feira (31). A iniciativa faz parte das ações de prevenção previstas pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário (Cpead) e pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento … Ler mais