O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta quarta-feira (9), o lançamento do livro “Tributação, Liberdade e Igualdade”, com ensaios e análises de votos do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, em seus 12 anos de atuação no Tribunal. A publicação é uma homenagem ao ministro. Aborda, no formato de antologia, suas contribuições para o … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recomeçou a analisar nesta quarta-feira (9) um conjunto de recursos apresentados por ex-executivos do Grupo Odebrecht que discutem o momento em que deve ser aplicada a perda dos bens e valores relacionados à prática de crimes investigados na Operação Lava Jato. Até o momento, votaram no julgamento os ministros Edson … Ler mais
Justiça do Trabalho movimenta mais de R$ 11,4 bilhões em conciliações Com Informações do TST
O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou interpretação que confira aos delegados de polícia a atribuição privativa ou exclusiva para conduzir investigação criminal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5043, julgada na sessão virtual encerrada em 28/3. Na ação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) alegava que um dispositivo da Lei 12.830/2013, que … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (9), a constitucionalidade de uma lei do Estado de São Paulo que prevê a possibilidade de cancelamento do cadastro de ICMS de empresas que comercializem produtos oriundos de trabalho escravo ou em condições análogas à escravidão. A decisão foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5465. … Ler mais
A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais lançou nesta terça-feira (9) edição especial com entrevista com Ailton Krenak, ativista político indígena, professor, filósofo, poeta, contador de histórias e escritor, autor de obras fundamentais como “Ideias para adiar o fim do mundo” e “Futuro Ancestral”. A versão digital já está disponível para leitura gratuita. Na entrevista, … Ler mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015, firmado no âmbito da Petição (Pet) 13157. Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário rejeitou recursos (embargos de declaração) por terem sido apresentados por … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 9 de abril de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MEC N. 247, DE 8 DE ABRIL DE 2025 Prorroga prazos da Portaria MEC nº … Ler mais
8/4/2025 – O Plano de Assistência Saúde (PAS) e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) – Pará e Amapá realizaram na última quinta, 3, e sexta-feira, 4, o II Encontro de Autogestões em Saúde, recebendo em sua sede, em Belém, secretários-gerais, diretores-gerais e gestores da área de saúde dos Tribunais Regionais do Trabalho … Ler mais
7/4/2025 – A 68ª edição da Revista do TRT-RJ já está disponível no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ). A obra, editada no primeiro semestre de 2024, é composta por 11 artigos inéditos que abordam o tema “Pessoa com deficiência: acessibilidade, inclusão social, capacitismo e os reflexos das barreiras atitudinais”. Dentre os … Ler mais
