TST anuncia doação de equipamentos de informática ao Município de Cabo Frio (RJ)
TST anuncia doação de equipamentos de informática ao Município de Cabo Frio (RJ) Com Informações do TST
Dia: 10 de abril de 2025
Presidente do STM realiza visita institucional ao Comando da Marinha
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, realizou, nesta terça-feira (8), sua primeira visita oficial ao Comando da Marinha do Brasil. A magistrada foi recebida com honras militares pelo comandante da Força Naval, almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, na sede da instituição, localizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). … Ler mais
STF invalida norma do Paraná que estendia reajuste do Tribunal de Contas a servidores da Assembleia Legislativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de dispositivos de lei do Paraná que estendiam aos servidores da Assembleia Legislativa o reajuste salarial originalmente proposto para os servidores do Tribunal de Contas estadual (TCE-PR) A decisão foi tomada na sessão plenária virtual encerrada em 28/3, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade … Ler mais
Segurados não precisam devolver valores recebidos do INSS com base na tese da “revisão da vida toda”, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (10), que valores recebidos por segurados do INSS até 5 de abril de 2024 em decorrência de decisões judiciais favoráveis à tese firmada na chamada “revisão da vida toda” não devem ser devolvidos. Em 2022, o Supremo havia firmado a tese que permitia ao segurado da Previdência … Ler mais
Rádio Justiça: reportagem marca encerramento da 1ª Semana Nacional da Saúde
7h – Revista JustiçaO programa começa uma série de debates sobre o aniversário de 65 anos de Brasília. A discussão desta edição, entre 8h30 e 9h30, será sobre os aspectos jurídicos da segurança pública na capital federal. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas … Ler mais
STF inicia julgamento sobre lei que amplia cobertura de planos de saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira (10) a julgar a validade das mudanças na Lei dos Planos de Saúde que obrigam operadoras a cobrir tratamentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). A sessão plenária foi dedicada à leitura do resumo do caso e às manifestações orais das partes envolvidas e … Ler mais
Sessão solene faz homenagem ao ministro José Coêlho Ferreira, que se aposenta após 24 anos de atuação na Corte
Em sessão solene realizada na tarde do dia 9 de abril, com plenário lotado, o Superior Tribunal Militar (STM) homenageou a aposentadoria do ministro José Coêlho Ferreira, que deixa a Corte após quase 24 anos de dedicação à Justiça Militar da União (JMU). A sessão foi presidida pela presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha. … Ler mais
STF abre credenciamento de imprensa para julgamento da denúncia sobre Núcleo 2 da Pet 12100
A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, a partir desta quinta-feira (10), pedidos de credenciamento da imprensa interessada em cobrir o julgamento da denúncia sobre o Núcleo 2 da Petição (Pet) 12100 (tentativa de golpe de Estado). Os pedidos devem ser encaminhados, no máximo, até as 15h da próxima segunda-feira (14). … Ler mais
STF autoriza 24 congressistas a visitar general Braga Netto na prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a visita de 23 senadores e de um deputado federal ao general e ex-ministro Walter Braga Netto na prisão. A decisão foi dada na Petição (PET) 13299 e atende a pedidos do senador Izalci Lucas (PL-DF) e do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do … Ler mais
Nota sobre audiência do presidente do STF com a ministra do Planejamento e Orçamento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (10) a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para tratar da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Barroso confirmou a Tebet os termos do orçamento para 2025 enviado pelo STF ao Poder Executivo. A proposta encaminhada para … Ler mais
