Magistrados do Superior Tribunal Militar (STM) participam, em Luanda (Angola), do XI Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, que reúne representantes de países de língua portuguesa para debater o tema “A Justiça na Construção do Estado de Direito no Século XXI”. A juíza auxiliar da Presidência do STM, Amini Haddad, levou a discussão sobre equidade … Ler mais
Inscrições abertas para o Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil Com Informações do TST
7h – Revista Justiça Nesta semana, um caso chamou a atenção da mídia internacional: uma freira brasileira, que atuava como madre-abadessa do Mosteiro San Giacomo di Veglia, na Itália, foi afastada de suas funções. Em resposta, ela declarou que vai recorrer ao “Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica”. Você sabe como funciona esse tribunal, ou as … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (14) a análise de duas decisões do ministro Flávio Dino que estabeleceram um teto para a cobrança de serviços funerários e de cemitérios no Município de São Paulo e medidas para a sua divulgação e fiscalização. O ministro Luiz Fux fez um pedido de vista (mais tempo para … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai receber, até 18h desta sexta-feira (16/5), pedidos de credenciamento da imprensa e de outros interessados em acompanhar as audiências das testemunhas de defesa e de acusação na AP 2668 (Núcleo 1 da ação que apura tentativa de golpe de Estado). As audiências ocorrerão por videoconferência entre os dias 19 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 14 de maio de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.452, DE 13 DE MAIO DE 2025 Declara luto oficial pelo falecimento de José Alberto Mujica … Ler mais
9/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) recebeu, nesta sexta-feira (9/5), representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para discutir a celebração de um convênio de integração de sistemas entre os dois órgãos. Na ocasião, o presidente do TRT Piauí, desembargador Téssio da Silva Tôrres, recebeu o chefe-adjunto da Procuradoria Judicial, Paulo … Ler mais
A Câmara dos Deputados apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1227) em que pede a suspensão integral da tramitação da Ação Penal (AP) 2668 em relação ao deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ele é acusado de participar da tentativa de … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, é uma das convidadas internacionais que participam do XI Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, que acontece nesta semana em Luanda, capital de Angola. O evento celebra os 50 anos da independência de Angola, ex-colônia portuguesa e tem como tema central “A Justiça na … Ler mais
12/5/2025 – Na última sexta-feira (9/5), o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizou, por meio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC), a primeira edição do projeto “Prosa no Cejusc”. O evento foi direcionado a magistrados e servidores do Regional, representantes da advocacia pública e privada, partes processuais, sindicatos … Ler mais
