TST informa alteração nos prazos processuais que se iniciam ou encerram em 13 de agosto
TST informa alteração nos prazos processuais que se iniciam ou encerram em 13 de agosto Com Informações do TST
Dia: 12 de agosto de 2025
Rádio Justiça: Câmara Municipal de Macau (RN) deve garantir acesso completo dos cidadãos ao Portal da Transparência
7h – Revista Justiça Na primeira hora, as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, o programa traz um debate sobre a aplicação da convenção que visa facilitar o retorno imediato de crianças retiradas ilegalmente do país de origem. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta … Ler mais
STF lança novo volume da série Cadernos de Jurisprudência com decisões sobre direito ao cuidado
Foi lançado, nesta terça-feira (12), durante cerimônia realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um novo volume da coleção “Cadernos de Jurisprudência do STF: concretizando direitos humanos”. A edição reúne casos paradigmáticos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que marcam a construção da jurisprudência sobre o direito ao cuidado. No evento, também foi realizada a … Ler mais
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (13)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (13), a discussão sobre a ampliação da cobrança da Cide-Tecnologia em remessas financeiras ao exterior para pagamento de contratos referentes ao uso ou à transferência de tecnologia para fora do país. O julgamento começou em maio último e, até agora, já conta com seis votos, … Ler mais
Supremo autoriza Jair Bolsonaro a realizar exames e receber visitas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a fazer exames médicos no Hospital DF Star, em Brasília (DF), no próximo sábado (16). A decisão foi dada na Ação Penal (AP) 2668 e atende a pedido da defesa de Bolsonaro, que informou que o tempo de permanência … Ler mais
STF autoriza pagamento de auxílio a crianças vítimas do vírus Zika
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo federal a pagar auxílio financeiro a vítimas do vírus da Zika. Cerca de três mil crianças se enquadram nos critérios do benefício e têm direito à indenização de R$ 50 mil e pensão mensal vitalícia de R$ 8 mil. A medida garante o … Ler mais
STJ vence Grande Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025 com série sobre direito do consumidor
STJ vence Grande Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025 com série sobre direito do consumidor
TST informa indisponibilidade do PJe
TST informa indisponibilidade do PJe Com Informações do TST
Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 12.08.2025
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 12 de agosto de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.585, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Decreto nº 10.592, de 24 de … Ler mais
STM participa da XIX Jornada Lei Maria da Penha com foco em Justiça Climática
Nesta sexta-feira (8), a juíza auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar (STM) Bárbara Lívio participou, em Recife (PE), da XIX Jornada Lei Maria da Penha, coordenando a Oficina de Justiça Climática. A Jornada, que celebra 19 anos de vigência da Lei Maria da Penha, reuniu representantes do Judiciário e da sociedade civil para discutir … Ler mais
