O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (4) o julgamento de um conjunto de recursos de ex-executivos do Grupo Odebrecht contra a aplicação imediata da perda de bens e valores relacionados a crimes investigados na Operação Lava Jato. Até o momento, quatro ministros consideram que a homologação de cláusula dos acordos de colaboração premiada … Ler mais
Na sessão plenária desta terça-feira (2), o Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, habeas corpus apresentado pela defesa de um ex-sargento do Exército condenado a 10 anos e 8 meses de reclusão por crimes sexuais cometidos contra soldados em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (PE). O caso tramitou em segredo de justiça. … Ler mais
Estão abertas as inscrições para as duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2023/2025, destinadas a desembargador ou desembargadora de Tribunal de Justiça e a juiz ou juíza estadual. A seleção ocorrerá em razão do término, em 1º/2/2026, dos mandatos dos atuais conselheiros. A indicação dos nomes cabe ao Supremo Tribunal Federal … Ler mais
Histórias e experiências inspiradoras marcaram, na manhã desta quinta-feira (4), as 12 apresentações da 2ª Edição do STF Inspira, que teve como tema “Construindo o amanhã”. O objetivo do projeto é compartilhar trajetórias de vida e aprendizados com base nos valores da Constituição Federal de 1988. Cada palestrante despertou reflexões importantes sobre temas sociais, ambientais, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 4 de setembro de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PORTARIA N. 192, DE 2 … Ler mais
TRT-PR lança Sistema Assistente de Recurso de Revista (Assist-RR) para advogados e advogadas Com informações do CSJT
TRT-8 reforça compromisso com a uniformização jurídica em nova edição do Informativo NUGEPNAC Com informações do CSJT
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participa, nos dias 3 e 4 de setembro, do encontro de presidentes dos Tribunais Constitucionais dos países que compõem o G20 – o J20. O encontro ocorre em Joanesburgo, na África do Sul. Foto: Divulgação/STF O ministro foi recebido pela presidente da Corte Suprema … Ler mais
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quinta-feira (4) os recursos (agravos regimentais) que questionam o confisco de bens relacionados aos acordos de colaboração premiada celebrados por investigados na operação Lava Jato.O Plenário decidirá sobre o momento em que deve ser aplicada a pena de perdimento de bens, conforme … Ler mais
VT de Pedreiras (MA): evento Café com a Advocacia discute inovação na prática jurídica Com informações do CSJT
