TST fará audiência para buscar solução negociada para a greve anunciada pelos controladores de voo
TST fará audiência para buscar solução negociada para a greve anunciada pelos controladores de voo Com Informações do TST
Dia: 15 de setembro de 2025
Em RR, presidente do STF visita Operação Acolhida, que ajuda venezuelanos que chegam ao Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal visitou nesta segunda-feira (15), em Boa Vista (RR), a sede da Operação Acolhida, que auxilia venezuelanos que chegam ao Brasil em busca de melhores condições de vida. No local, os estrangeiros recebem vacinação e documentos, para que depois possam ser beneficiários dos serviços sociais do governo. Cerca de 40 … Ler mais
Confira como foram calculadas as penas no julgamento sobre tentativa de golpe
Na última quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Penal (AP) 2668, com a condenação dos oito réus acusados pela Procuradoria-Geral da República de integrar o Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. A última etapa do julgamento do dedicada à dosimetria, ou seja, à definição … Ler mais
STM reduz pena de suboficial da Marinha condenado por importunação sexual
O Superior Tribunal Militar (STM) julgou, nesta semana, a apelação criminal interposta pela defesa de um suboficial da Marinha condenado por importunação sexual nas dependências do Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. Por unanimidade, o Plenário da Corte conheceu do recurso e deu parcial provimento ao pedido da defesa, reduzindo a pena aplicada … Ler mais
TV Justiça debate a adultização no Artigo 5º
O programa Artigo 5º desta segunda fala sobre a adultização precoce de crianças e adolescentes e seus impactos no desenvolvimento físico, emocional e social. A promotora de Justiça Karina Rocha e o advogado Angelo Prata de Carvalho explicam como comportamentos, roupas e conteúdos digitais influenciam esse fenômeno e alertam para os riscos à infância. Detalharam, … Ler mais
Rádio Justiça: TRT-MG mantém justa causa de motorista que postou vídeo fazendo manobras arriscadas com caminhão da empresa
7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h30, um debate sobre os novos precedentes da Justiça Trabalhista. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição destaca decisão do TRT-MG que manteve demissão por justa … Ler mais
STF invalida lei de MS que previa inclusão automática de recém-nascidos em plano de saúde
STF invalida lei de MS que previa inclusão automática de recém-nascidos em plano de saúde Com informações do STF
STF autoriza acompanhamento psiquiátrico domiciliar a Roberto Jefferson
Nesta segunda-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou atendimento médico psiquiátrico ao ex-deputado federal Roberto Jefferson e a continuidade aos cuidados nutricional e fisioterapêutico. A decisão se deu na Ação Penal (AP) 2493, em que Jefferson foi condenado a nove anos, um mês e cinco dias de prisão por … Ler mais
STF suspende repasse de ‘emendas Pix’ a nove municípios
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, pelo governo federal, do repasse de “emendas Pix” que, segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), apresentam indícios de crime. A auditoria indicou irregularidades em nove dos 10 municípios que mais receberam recursos entre 2020 e 2024. O material relativo aos municípios irregulares … Ler mais
Presidente do STM encerra Congresso Internacional de Direito Militar em Curitiba
De 9 a 11 de setembro, Curitiba (PR) sediou o Congresso Internacional de Direito Militar, que reuniu especialistas brasileiros e estrangeiros para debater desafios contemporâneos do Direito Militar, como direitos humanos, direito internacional dos conflitos armados e crimes licitatórios. O encontro foi promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar … Ler mais
