Sessão da Corte Especial que marca o encerramento do semestre judiciário ocorre nesta sexta (1º), às 9h COMUNICADO 30/06/2022 15:50 30/06/2022 15:50 30/06/2022 15:47 … Conteúdo da Página Nesta sexta-feira, 1º de julho, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão ordinária de encerramento do semestre judiciário, a partir das 9h. A … Ler mais
Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e do Parlamento do Mercosul (Parlasul), Tomás Enrique Bittar, assinam nesta sexta-feira (1º), às 17h30, na sede do TSE, em Brasília, o primeiro acordo de procedimentos para a atuação de missão internacional de observação nas Eleições Gerais de 2022. O termo estabelece direitos e obrigações … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nesta sexta-feira (17) para suspender a eficácia do convênio ICMS 16/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e decidiu que as alíquotas do ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo território nacional. O ministro também estipulou uma série de medidas que devem … Ler mais
Corte Especial realiza sessão de encerramento do semestre judiciário às 9h no dia 1º de julho SERVIÇO 14/06/2022 10:30 14/06/2022 10:30 13/06/2022 19:27 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão ordinária de encerramento do semestre judiciário no dia 1º de julho, sexta-feira, a partir das 9h. A … Ler mais
Sessão para escolha de desembargadores do TRF6 será presencial, em 1º de agosto, com votação secreta JUDICIÁRIO 13/06/2022 18:21 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta segunda-feira (13), que a sessão destinada à escolha dos desembargadores da composição inicial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) … Ler mais
O 1º Distrito Naval foi a primeira organização militar a receber o projeto Justiça Militar em Ação, promovido pela 2ª Auditoria da 1ªCJM, localizada no Rio de Janeiro. Durante o 4º Estágio de Qualificação em Investigação Criminal para Oficiais, realizado no Distrito, no último dia 25, o oficial de Justiça Ricardo Rodrigues de Brito e … Ler mais
Exposição do artista Pedro Garcia será aberta em 1º de junho ESPAÇO CULTURAL 17/05/2022 09:10 17/05/2022 09:10 16/05/2022 20:24 … Conteúdo da Página O Espaço Cultural STJ promove, em 1° de junho, a abertura da exposição Expressão, com aquarelas e pinturas a óleo do artista Pedro Garcia. O evento, aberto ao público, ocorrerá das 18h … Ler mais
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM) e corregedor da Justiça Militar da União, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, participou ontem (16), como palestrante, do 1º Congresso do Direito Militar da Escola Mineira do Direito. O evento, online e gratuito, ocorreu nesta semana, entre os dias 14 e 17 de março, reunindo especialistas do direito dos … Ler mais
STJ abre ano judiciário nesta terça-feira (1º), com sessão da Corte Especial INSTITUCIONAL 01/02/2022 07:40 01/02/2022 07:40 31/01/2022 18:47 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre nesta terça-feira (1º) o ano judiciário de 2022, com uma sessão da Corte Especial, marcada para as 14h. A reunião será realizada em formato híbrido … Ler mais
Tribunal atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro SERVIÇO 31/01/2022 07:30 31/01/2022 07:30 28/01/2022 19:10 … Conteúdo da Página Passa a vigorar nesta terça-feira (1º) a Instrução Normativa STJ/GP 1/2022, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atualização da tabela … Ler mais
