De acordo com a Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 1º (Dia de Todos os Santos) e 2 de novembro (Dia de Finados), em razão de feriados na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecidos pelo artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966. Na sexta-feira (3), o expediente … Ler mais
Promovido pelo TRT da 11ª Região (AM/RR), as inscrições vão até esta sexta-feira (13). 11/10/2023 – As inscrições para o 1º Concurso de Boas Práticas nos Laboratórios de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) encerram nesta sexta-feira (13). O evento, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), tem como objetivo … Ler mais
Evento presencial será de 25 a 27 de outubro, na sede do TST 1º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho – 25 a 27 de outubro de 2023, 26/09/23 – Encontram-se abertas as inscrições para o 1º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho, … Ler mais
Desligamento é necessário para atualizar equipamentos do Tribunal 29/09/23 – Os telefones fixos do Tribunal Superior do Trabalho não funcionarão das 20h desta sexta-feira (29) às 16h do domingo (1º de outubro). No período, vai ocorrer a atualização dos equipamentos do Tribunal. Serão atualizados, além do módulo principal da solução, denominado OpenScape Voice – OSV, … Ler mais
Resumos de trabalhos podem ser apresentados até 10 de setembro Pessoa em notebook com imagens de gráficos 03/08/23 – As inscrições para o 1º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados na Justiça do Trabalho estão abertas até 10 de setembro, de forma online exclusivamente em formulário próprio. O encontro ocorrerá de 25 … Ler mais
Os casos novos de urgência serão apreciados pelo presidente do TST. Fachada de vidro do edifício-sede do TST refletindo as nuvens. (Foto: Secom/TST) 28/4/23 – Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST), na próxima segunda-feira, em razão do feriado nacional de 1º de maio (Dia do Trabalho), estabelecido pelo artigo 1º da Lei … Ler mais
A Universidade da Força Aérea (UNIFA) realizou, nos últimos dias 13 e 15, no Campo dos Afonsos, no Rio de Janeiro (RJ), o 1º Seminário Militar da Guarnição de Aeronáutica dos Afonsos (GUARNAE-AF). O Evento foi direcionado, exclusivamente, para militares que atuam como assessores e auxiliares jurídicos, bem como nas seções de investigação e justiça de … Ler mais
A Biblioteca do Superior Tribunal Militar (STM) participou da organização do 1º Encontro Nacional de Bibliotecas do Poder Judiciário (ENABIJUD). O evento foi coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com apoio do STM, do Conselho Nacional de Justiça e dos demais Tribunais Superiores e ocorreu nos dias 16 e 17 de março. Na … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) abre, nesta quarta-feira (1º), o ano judiciário de 2023 na Justiça Militar da União. A primeira sessão do ano está prevista para ocorrer a partir das 13h30, no Plenário da Corte, em Brasília. Três processos criminais estão na pauta, aptos para serem apreciados pelos 15 ministros do STM. As sessões … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT. Os valores, que entram em vigor a partir de 1º de agosto, foram reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE do período de julho de 2015 a junho de 2016. A nova tabela … Ler mais
