Segunda Turma antecipa sessão de 12 para 5 de abril SERVIÇO 18/02/2022 09:30 18/02/2022 09:30 17/02/2022 18:18 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – marcada para o dia 12 de abril – foi antecipada para 5 de abril, terça-feira, às 10h. Realizada por videoconferência, a … Ler mais
STJ promove discussão sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário no dia 27 de abril, às 9h SERVIÇO 15/04/2021 09:20 15/04/2021 09:20 14/04/2021 16:55 … Conteúdo da Página Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça realizará no dia 27 de abril, uma terça-feira, o seminário Diálogos sobre a … Ler mais
A seleção de artigos inclui temas como racismo, pandemia e trabalho escravo contemporâneo sob a ótica da população negra. Close de homem fazendo anotações em caderno, com notebook ao fundo 12/04/21 – O Tema do Mês de abril da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Discriminação racial no mercado de trabalho”. A Biblioteca … Ler mais
Prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal continua suspensa até 30 de abril COVID-19 09/04/2021 17:13 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até o dia 30 de abril as medidas implementadas por meio da Resolução STJ/GP 11/2021 , que determinou a suspensão … Ler mais
STJ prorroga suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais até 10 de abril INSTITUCIONAL 30/03/2021 17:24 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até o dia 10 de abril as medidas implementadas por meio da Resolução STJ/GP 11/2021, que determinou a suspensão da … Ler mais
Banner das sessões telepresenciais do TST 29/03/21 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de abril dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. Os julgamentos telepresenciais, feitos por meio da plataforma Zoom, têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. A transmissão é feita em tempo real pelo … Ler mais
Corte Especial realizará sessão extraordinária em 22 de abril COMUNICADO 29/03/2021 08:50 29/03/2021 08:50 26/03/2021 18:40 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária no dia 22 de abril, quinta-feira, com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes … Ler mais
O Ato 3245/2021 prorroga até o dia 30 de abril, para toda a Justiça Militar da União, as medidas de prevenção à Covid-19. A norma foi assinada pelo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos. Também está suspenso o atendimento presencial, assim como as visitas públicas, eventos e viagens internacionais, entre outras … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) realizará, no período de 26 a 30 de abril, o Curso de Formação para fins de Vitaliciamento – CVIT Fase I, dando início às atividades formativas de 2021. A atividade formativa será realizada na modalidade a distância, em Ambiente Virtual … Ler mais
STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins para 29 de abril O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 29 de abril o julgamento dos embargos de declaração do recurso extraordinário que trata do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na … Ler mais
