7h – Revista Justiça Na primeira hora, as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, o programa traz um debate sobre a aplicação da convenção que visa facilitar o retorno imediato de crianças retiradas ilegalmente do país de origem. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta … Ler mais
5/8/2025 – As páginas da biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) no portal e na intranet do TRT-GO estão de cara nova. Além de novo leiaute, as páginas ganharam novas funcionalidades e melhorias no sistema de pesquisa para facilitar e agilizar a busca por documentos importantes, como as normas internas do tribunal. … Ler mais
11/7/2025 – Nesta sexta-feira (11/7), na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi assinada uma portaria conjunta que institui o Comitê de Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud). A iniciativa tem como objetivo oferecer à população em situação de rua atendimento prioritário e sem burocracia … Ler mais
Resumo: Um estivador idoso foi isento do pagamento de custas processuais porque não foi intimado pessoalmente para justificar sua ausência na audiência. A 6ª Turma do TST manteve a decisão do TRT, que levou em conta sua vulnerabilidade digital e econômica ao conceder a justiça gratuita. Para o relator, a exigência de notificação pessoal é … Ler mais
STF valida decretos do presidente da República que restringem acesso a armas e munições Com informações do STF
A Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF), além de receber manifestações típicas desse serviço, oferece um atendimento essencial ao público sobre informações processuais. A unidade também fornece orientações sobre o funcionamento do Tribunal e suporte no uso dos sistemas eletrônicos. O serviço visa assegurar e facilitar o acesso à Justiça, medida alinhada com o “foco … Ler mais
Em razão da realização do evento em celebração ao Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, na Praça dos Três Poderes, as Vias N1 e S1 serão interditadas a partir das 14h desta quarta-feira (21). A reabertura está prevista para as 3h da madrugada de quinta-feira (22). Durante o período de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional uma regra do Estatuto dos Militares (Lei 6880/1980) que restringe o acesso em cursos de formação ou graduação de oficiais e de praças que exijam regime de internato. Segundo essa regra, somente pessoas sem filhos ou dependentes e que não sejam casadas ou tenham constituído … Ler mais
Magistrados do Superior Tribunal Militar (STM) participam, em Luanda (Angola), do XI Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, que reúne representantes de países de língua portuguesa para debater o tema “A Justiça na Construção do Estado de Direito no Século XXI”. A juíza auxiliar da Presidência do STM, Amini Haddad, levou a discussão sobre equidade … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal disponibilize às defesas dos réus do Núcleo 1 da Ação Penal (AP) 2668 um link de acesso aos documentos apreendidos durante as investigações. A ação foi aberta contra os acusados de planejar uma tentativa de golpe de Estado. A Polícia … Ler mais
