O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, estará na capital paulista na manhã deste domingo (30) para votar no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Em seguida, ele acompanhará o Teste de Integridade com biometria que acontecerá no edifício da Universidade Paulista (Unip), na zona sul da cidade. Moraes retornará … Ler mais
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta de criação e monitoramento da implantação do Centro de Excelência em Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CEFENP) O CONSELHO NACIONAL DE FERTILIZANTES E NUTRIÇÃO DE PLANTAS – CONFERT, no uso das atribuições que lhe confere o art. … Ler mais
A Justiça Eleitoral (JE) oferece às eleitoras e aos eleitores, às candidatas e aos candidatos e a toda a sociedade diversos aplicativos que permitem o acompanhamento e a fiscalização, em tempo real, da apuração e da totalização dos resultados das Eleições Gerais de 2022, entre outras ações. São apps como o e-Título, o Pardal, o … Ler mais
Segundo a SDI-2, a medida representaria violação à inviolabilidade de domicílio. Ministro Amaury Rodrigues 30/08/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ex-vendedor da Terceiriza Serviços Ltda., de Nova Lima (MG), contra decisão que impediu que seu advogado acompanhasse oficial de justiça em diligência de … Ler mais
Os profissionais de imprensa interessados em cobrir a abertura do segundo semestre forense de 2022 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (1°) deverão realizar cadastro por meio da plataforma Google Forms (https://bit.ly/3vpclmS) até às 12h do dia 1° de agosto. Além da abertura do semestre, o cadastro valerá para as demais sessões e … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, convidou as entidades fiscalizadoras apontadas na Resolução TSE nº 23.673/2021 para uma reunião no dia 1º de agosto, no edifício-sede da Corte Eleitoral. No encontro, o corpo técnico do Tribunal apresentará orientações sobre as etapas, métodos, locais e formas de fiscalização previstas na norma que … Ler mais
Profissional é analista da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) 25/06/2021 – A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), garantiu a uma analista da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) o direito à redução da jornada de trabalho – sem redução salarial – para … Ler mais
A situação não caracteriza contato direto com inflamáveis em condições de risco acentuado. Operação de abastecimento de ônibus 19/03/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu, por unanimidade, o adicional de periculosidade pretendido por um motorista da Auto Viação Catarinense, de Joinville (SC), que acompanhava o abastecimento do ônibus, realizado por outra pessoa. … Ler mais
Para o colegiado, o acompanhamento é indispensável ao pleno desenvolvimento da criança. Detalhe de carteira em sala de aula vazia 11/12/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma professora da rede pública municipal de Bariri (SP) à redução da jornada de trabalho em sala de aula para acompanhar o … Ler mais
Tribunal fornece certificados aos inscritos para acompanhar sessões pela internet COMUNICADO 04/09/2020 21:02 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará na terça-feira (8) sessões de julgamento da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta e Quinta Turmas, e, na quarta (9), sessões da Primeira, Segunda e Terceira Seções. As sessões de julgamento … Ler mais
