A apresentação de petições, por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJE), para a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho estará suspensa de 1º a 31 de julho de 2017. A medida decorre das férias coletivas dos ministros, pois, nesse período, não pode haver distribuição de processos, conforme o Regimento … Ler mais
A expansão do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Superior do Trabalho vai completar sua terceira fase no dia 29 de agosto. A partir dessa data, os processos ajuizados de competência originária da Presidência, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) tramitarão por meio do PJe. Regida pelos atos 338 … Ler mais
A ministra Maria de Assis Calsing comunicou ao presidente da Corte, ministro Brito Pereira, que se aposentará a partir de 3 de agosto. A ministra é magistrada de carreira e atualmente preside a Quarta Turma do TST. Nascida em Juiz de Fora (MG), Maria de Assis Calsing é bacharel em Direito pelo Centro de Ensino … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, designou para o dia 8 de agosto, às 16h, sessão do Tribunal Pleno, com a finalidade de escolher a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro do TST decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono. Após a formação da lista tríplice, … Ler mais
12/08/20 – A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) vai promover, nos dias 13 e 14/8, por meio telepresencial, mais um Curso de Formação Continuada (CFC), desta vez com o tema “A Lei de Abuso de Autoridade e a Atuação Judicial nas Fases de Conhecimento e Execução Trabalhista”. O curso seria … Ler mais
O item mais pesquisado na Biblioteca Digital do Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de agosto foi o “Testamento de sua Magestade Imperial D. Pedro, Duque de Bragança“. O testamento do imperador Dom Pedro I teve 753 acessos de usuários diferentes. A Gerência de Conteúdos Digitais (Gedod), da Coordenadoria de Biblioteca (CBIB), atribui a alta … Ler mais
O Clica e Confirma desta semana vai explicar o motivo pelo qual enquetes e sondagens ficam proibidas a partir do dia 16 de agosto, data de início da propaganda eleitoral, mas pesquisas eleitorais continuam liberadas. O bate-papo sobre esse assunto é com o Luís Victor, assessor dos ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O … Ler mais
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 16 de agosto terá início antecipado para as 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. … Ler mais
Os profissionais de imprensa interessados em cobrir a abertura do segundo semestre forense de 2022 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (1°) deverão realizar cadastro por meio da plataforma Google Forms (https://bit.ly/3vpclmS) até às 12h do dia 1° de agosto. Além da abertura do semestre, o cadastro valerá para as demais sessões e … Ler mais
LIVROS 26/07/2022 12:52 Bicentenário da Independência: obra coordenada pelo ministro Humberto Martins será lançada em agosto Conteúdo da Página O Espaço Cultural STJ vai promover no dia 23 de agosto, das 19h às 21h, o lançamento do livro O Poder Judiciário e o Direito na Atualidade: estudos em homenagem aos 200 anos de … Ler mais
