Duas empresas de mineração e uma de serviços de apoio administrativo pediram a condenação por litigância de má-fé do motorista que ajuizou reclamação contra elas. O motivo alegado foi que o trabalhador estaria buscando vantagem indevida ao pedir verbas rescisórias já pagas. A prova estaria no termo de rescisão do contrato de trabalho complementar e … Ler mais
Juíza de MG não aceita alegação de “brincadeira” e condena loja e gerente por assédio sexual a empregada Com informações do CSJT
Magistrado de Mato Grosso considera inverossímil alegação de trabalhadora que diz ter ficado sem salário durante um ano Com informações do CSJT
Para a SDI-2, não a anulação exige a comprovação de vício ou fraude Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 04/05/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a ação pela qual uma motorista pretendia anular um acordo homologado com a Primeira Classe Transportes Ltda., microempresa de Rio … Ler mais
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso da Oi S.A. (Brasil Telecom) em ação rescisória na qual pretendia desconstituir decisão que a condenou subsidiariamente pelas verbas trabalhistas de um empregado terceirizado. A empresa alegava que o advogado do trabalhador teria usado prova falsa e induzido o juízo … Ler mais
quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, No final de 2013, o STJ enfrentou o seguinte questionamento: É possível que um ente público seja indenizado por dano moral sob a alegação de que sua honra ou imagem foram violadas? A 4ª Turma do STJ entendeu que NÃO (REsp 1.258.389-PB, Rel. … Ler mais
STJ admite recurso, e STF julgará alegação de erro grosseiro em condenação milionária contra a União DECISÃO 17/06/2022 12:20 17/06/2022 12:19 … Conteúdo da Página Por entender que a controvérsia possui caráter constitucional, a Corte Especial admitiu – para ser enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) – o recurso extraordinário no qual a União … Ler mais
O empregado sustenta que teve de contrair empréstimos em razão da supressão de parcelas salariais. 24/06/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) se manifeste de forma expressa sobre a alegação de comprometimento financeiro de um técnico da Companhia de Turismo do … Ler mais
Segundo sentença da Vara do Trabalho de Sorriso, profissional não conseguiu comprovar fatos alegados 27/05/2021 – A alegação feita por uma trabalhadora, de que ficou sem receber o salário por um ano e só deixou o serviço após ser dispensada pelo patrão, foi considerada inverossímil pela Justiça do Trabalho. Na ação ajuizada na Vara do Trabalho … Ler mais
Na data da rescisão, não havia norma legal que regulamentasse a despedida coletiva. 15/04/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou apelo de uma dentista que trabalhou para a Administração Regional do Rio de Janeiro do Serviço Social do Comércio (Sesc) e buscava sua reintegração, alegando que teria havido dispensa em massa sem … Ler mais
