O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quinta-feira (1º), a partir das 14h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2024. Após a sessão solene, está marcado o início da sessão de julgamentos, a partir das 16h. a solenidade deve contar com a presença de autoridades dos Três Poderes, do Conselho Federal da … Ler mais
Imagem de gráfico com valor de 95,21%. 17/01/2024 – O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), desembargador José Augusto do Nascimento, destaca que o regional, com uma porcentagem de 95,21%, obteve o maior Índice de Execução Orçamentária Disponibilizado (IEOD), no ano de 2023, em toda Justiça do Trabalho no Brasil. “Tal … Ler mais
Um ano depois dos atos antidemocráticos de 8/1/2023, que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, os chefes do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva; do Judiciário, ministro Luís Roberto Barroso; e do Legislativo, senador Rodrigo Pacheco, participaram, nesta segunda-feira (8) de um evento no Congresso Nacional em defesa da democracia brasileira … Ler mais
Na próxima segunda-feira (8), completa-se um ano da realização dos atos antidemocráticos que resultaram invasão criminosa e na depredação dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), localizados na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). Confira abaixo as declarações de ministros do STF sobre a data e … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que deve elaborar a pauta de julgamentos do Plenário para o próximo ano até o fim deste ano. As sessões colegiadas serão retomadas em fevereiro e devem retomar julgamentos de processos iniciados neste ano. Drogas Um dos assuntos a ser retomado é a … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, convocou sessão do Plenário para a manhã desta terça-feira (20), a partir das 11h. Na pauta está apenas o Recurso Extraordinário (RE) 1355208, com repercussão geral (Tema 1184), que discute a possibilidade de a Justiça estadual extinguir a execução fiscal de baixo valor requerida … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal definiu o expediente, o horário de atendimento ao público externo e contagem de prazos processuais a partir do próximo dia 20, quando começa o recesso forense, e durante o mês de janeiro, durante as férias coletivas de seus integrantes. Recesso forense De acordo com a Portaria 304/2023, da Diretoria-Geral, não haverá … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao final da sessão desta terça-feira (12), informou que o colegiado julgou 4.690 processos em 53 sessões virtuais e presenciais em 2023. “Este é um trabalho colegiado muito importante e com debates aprofundados”, disse. O ministro ponderou que o número de processos … Ler mais
Indústria lidera ranking de conflitos trabalhistas submetidos ao TRT da 15ª Região (Campinas) durante o ano passado Com informações do CSJT
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte após a devolução automática de uma vista do processo. Nesta segunda-feira (4), o recurso que trata do assunto foi automaticamente devolvido para continuidade de julgamento, após … Ler mais
