O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu por 4 votos a 2 tornar o sociólogo Leandro Grass (PV), ex-candidato ao governo do DF, inelegível por 8 anos, por abuso dos meios de comunicação durante a campanha de 2022. Ainda é possível recorrer da decisão. A inelegibilidade também atinge Olgamir Amancia Ferreira, candidata a vice-governadora … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (28) com a menção aos 133 anos de instalação do Tribunal. Ele reforçou que foram anos de serviços bem prestados à sociedade brasileira, em especial os últimos 35, voltados para a preservação da Constituição, da democracia e dos … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2024 EDITAL DE FOMENTO: 50 ANOS DO SISTEMA CONSELHOS DE PSICOLOGIA O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, autarquia federal instituída pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, com sede à SAF Sul, Quadra 02, Bloco B – Edifício Via Office, Térreo, Sala 104, Brasília, Distrito Federal, inscrito no Ministério da … Ler mais
A decisão que retira a obrigatoriedade do regime de separação de bens no casamento de pessoas acima de 70 anos é um dos destaques do podcast “Supremo na Semana”. O colegiado entendeu que a regra era discriminatória e retirava dos idosos o direito de escolha. O episódio #101, que vai ao ar neste sábado (3), … Ler mais
Trabalhadores do AM receberão pagamento após 20 anos de processo judicial Com informações do CSJT
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (1°), que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos pode ser alterado pela vontade das partes. Por unanimidade, o Plenário entendeu que manter a obrigatoriedade da separação de bens, prevista no Código Civil, desrespeita o … Ler mais
Uma cuidadora de idoso teve a relação de emprego reconhecida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Alfenas (MG) após prestar 15 anos de serviços a um morador da cidade. Ela trabalhou sem anotação na carteira de trabalho até o falecimento do idoso em 2017, sendo a única responsável pelos cuidados diários com higiene, … Ler mais
TRT da 3ª Região reconhece vínculo de emprego de menina de 12 anos ‘contratada’ para ser babá Com informações do CSJT
Empregado que trabalhou 20 anos em câmara fria ganha direito a adicional Com informações do CSJT
Juíza determina reversão de justa causa de empregado que só faltou quatro vezes em 17 anos de serviço Com informações do CSJT
