Ministros Kassio Nunes Marques, Emmanoel Pereira e André Mendonça 26/09/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, concedeu a medalha pelos 80 anos da Justiça do Trabalho aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Kassio Nunes Marques. A cerimônia foi realizada, nesta segunda-feira (26), no edifício-sede do … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, registrou hoje (12), no início da sessão plenária, a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, ocorrida nesta terça (11), e manifestou seu respeito, sua admiração e seu agradecimento ao ministro pelo convívio fraterno. “A Corte, hoje, celebra o fato de ter contado com ele, ao longo … Ler mais
Exemplares da Revista do TST 16/12/22 – A Comissão Permanente de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho abriu o prazo de seleção de artigos para serem publicados na Revista do TST, volume 89, número 1, referente aos meses de janeiro a março de 2023. Eles devem versar, preferencialmente, sobre os 80 anos da Consolidação … Ler mais
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) abriu inscrições, até 30/6, para o “Concurso Nacional de Artigos Científicos: 20 anos de Vigência do Código Civil”, promovido em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Podem participar magistrados associados da AMB (ativos, aposentados ou pensionistas) e advogados inscritos na OAB. O objetivo … Ler mais
Em seis anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes reduziu em 90% o acervo de processos do gabinete, que passou de 6.597 ações em 2017 para 662 em 2023. Moraes tomou posse como ministro do STF no dia 22 de março de 2017 e completou, recentemente, seis anos no … Ler mais
A Justiça Militar da União (JMU) comemorou, na manhã desta quarta-feira (29), 215 anos de existência com a entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). O evento ocorreu no Clube do Exército, em Brasília, e reuniu pessoas e instituições que foram agraciadas com a comenda. Entre as autoridades que receberam a honraria, … Ler mais
A Justiça Militar da União completa 215 anos e celebra a sua existência com a entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), no dia 29 de março, em cerimônia a ser realizada no Clube do Exército. O chanceler da Ordem é o presidente do Superior Tribunal Militar, Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar, Francisco … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) para examinar pedido de incorporação, na remuneração de um bancário, de adicional noturno pago por mais de 20 anos sem prestação de serviço no horário respectivo. O trabalhador alegou, no recurso ao … Ler mais
O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Barros Levenhagen, presidiu nesta quinta-feira (25) sessão solene em comemoração aos dez anos de atividade do CSJT, na sede do TST, em Brasília. Também participaram do evento o vice-presidente do TST e do CSJT, Ministro Ives Gandra … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a União do pagamento de indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais, a uma empregada pública beneficiada pela Lei da Anistia (Lei 8.878/94) que aguardou 15 anos para ser reinvestida em cargo público. A decisão segue entendimento pacífico do TST no sentido de … Ler mais
