Novas páginas de precedentes e gestão de ações coletivas trazem mais opções aos usuários – CSJT2 – CSJT
Novas páginas de precedentes e gestão de ações coletivas trazem mais opções aos usuários Com informações do CSJT
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Exército abre inscrições em seleção pública de admissão aos Colégios Militares
[ EDITAL Nº 1, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO 2025/2026 AOS COLÉGIOS MILITARES O COMANDANTE DO EXÉRCITO, por meio do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), amparado na Lei Nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999 (Lei de Ensino do Exército) e no Decreto Nº 3.182, de … Ler mais
Assista na íntegra aos debates do Seminário Internacional de Precedentes
Assista na íntegra aos debates do Seminário Internacional de Precedentes Com Informações do TST
STF mantém transferência de empregados de extinta estatal de energia aos quadros do Executivo de Roraima
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve lei de Roraima que transfere para os quadros do Executivo estadual os empregados públicos da extinta Companhia Energética do Estado de Roraima (CERR). A liminar foi concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7832. Na decisão, Dino considerou que a legislação local parece ter respeitado … Ler mais
Morre, aos 93 anos, o juiz aposentado da Justiça Militar da União, Ruy Pereira Niederauer
Morreu neste domingo (20), aos 93 anos, o juiz federal da Justiça Militar, aposentado, Ruy Pereira Niederauer. Natural de Bagé (RS), Niederauer teve uma longa trajetória no serviço público, tendo ingressado na magistratura militar em dezembro de 1965. Aposentou-se em abril de 1995, após três décadas dedicadas à Justiça Militar. Antes da carreira como juiz, … Ler mais
Livro em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Fachin no STF será lançado nesta segunda-feira (16)
Livro em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Fachin no STF será lançado nesta segunda-feira (16) Com informações do STF
Magistrada colombiana explica a aplicação da anistia aos que cometeram crimes na luta armada que se estendeu por mais de 50 anos no país
No segundo dia do Seminário Internacional “Formas Inovadoras de combate à violência: a experiência da Justiça Colombiana”, que acontece no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), a magistrada Diana Vega Laguna, juíza da Jurisdição Especial para a Paz (JEP), explicou como a anistia é aplicada ao tribunal especial. A JEP é uma justiça transitória criada … Ler mais
Devedor que simulou doação de imóveis aos filhos não consegue anular decisão
Devedor que simulou doação de imóveis aos filhos não consegue anular decisão Com Informações do TST
Ministros do STM participam de sessão solene em comemoração aos 20 anos do CNJ
A presidente do Superior Tribunal Milita (STM), Maria Elizabeth Rocha, e os ministros Joseli Parente Camelo, Artur Vidigal de Oliveira e Guido Amin Naves representaram a Corte Militar, nesta terça-feira (10/06), na sessão solene em comemoração aos 20 anos de criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Única mulher entre os presidentes de tribunais superiores … Ler mais
A Justiça Itinerante do TRT-8 chega aos municípios do Pará e Amapá no mês de Junho – CSJT2 – CSJT
3/6/2025 – De 2 a 30 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) estará na estrada e nos rios levando cidadania, orientação jurídica e serviços trabalhistas por meio do projeto Justiça Itinerante. A iniciativa, que já se tornou marca do TRT-8, contempla neste mês mais de 20 municípios do Pará e do … Ler mais
