A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso contra decisão que reconheceu o direito de um porteiro empregado da microempresa Florêncio de Lima & Santos Ltda., prestadora de serviços ao Condomínio Residencial Villa Fontana – Valinhos (SP) –, de receber salários e benefícios conforme as normas coletivas atinentes ao Condomínio. O empregador … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho vai sediar nos dias 8 e 9 de outubro o seminário “30 anos da Constituição Cidadã e um ano de Reforma Trabalhista”. O evento é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) em parceria com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho … Ler mais
Os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país assinaram nesta quinta-feira (27) termo de cooperação técnica que permitirá a utilização do Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários (SABB). A ferramenta, desenvolvida pelo TRT da 18ª Região (GO), auxilia os magistrados no bloqueio bancário de valores devidos em ações trabalhistas. A disseminação de seu uso pelos … Ler mais
Métodos de mediação em conflitos coletivos adotados pelo TST são apresentados aos TRTs Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
O Plenário do STF também validou norma que garante aos auditores a mesma remuneração dos conselheiros nos casos de substituição. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade de normas que equiparam os vencimentos de auditores do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL) aos de juízes, quando estiverem exercendo suas atribuições funcionais ordinárias, … Ler mais
Condenação da Ambev deve se limitar aos valores pedidos pelo empregado Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
[ EDITAL Nº 4/SCA, de 1º de abril de 2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/SCA/2022 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS GERAL, MÚSICA E SAÚDE REFERENTES AO CONCURSO DE ADMISSÃO PARA MATRÍCULA EM 2023 O EXÉRCITO BRASILEIRO, por meio do Departamento de Ensino e Cultura … Ler mais
PORTARIA CGCSP/DIREX/PF Nº 12, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Disciplina o procedimento de entrega dos documentos afetos aos processos do Sistema Nacional de Armas – SINARM 2 em meio digital. O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do … Ler mais
Ministros Emmanoel Pereira e Edson Fachin mostrando a medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho 21/9/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, concedeu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho (JT). A homenagem foi feita, nesta … Ler mais
sexta-feira, 22 de julho de 2022 É possível que uma lei conceda aos servidores públicos isenção do pagamento da taxa de inscrição nos concursos públicos? NÃO. O concurso público é um mecanismo que proporciona a realização concreta dos princípios constitucionais da isonomia e da impessoalidade. Logo, não se admite que seja feito discrímen (distinção) … Ler mais
