(05/07/2017) A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação das empresas UTC Engenharia S/A e Thyssenkrupp CSA – Companhia Siderúrgica do Atlântico ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 150 mil, dano estético no montante de R$ 50 mil, além de dano material, arbitrado … Ler mais
(20/07/2017) Mesmo possuindo estabilidade por estar grávida, uma vendedora interna do frigorífico JBS foi demitida por justa causa, após cometer falta grave, fraudando o sistema da Companhia para aumentar suas comissões. Apesar dos recursos apresentados pela empregada, a decisão da empresa foi mantida pela Justiça do Trabalho tanto em primeira, quanto em segunda instância. Ela … Ler mais
(24/07/2017) As empresas cariocas Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. e Julio Bogoricin Imóveis S.A. foram condenadas ao reconhecimento do vínculo de emprego com um corretor de imóveis que, segundo elas, trabalhava na condição de autônomo. As imobiliárias tentaram trazer a discussão ao Tribunal Superior do Trabalho, mas a Sexta Turma desproveu seu agravo … Ler mais
(26/07/2017) Uma gari que sofreu aborto após discussão com seu superior hierárquico deve ser indenizada por danos morais. Segundo a juíza Eliana Pedroso Vitelli, titular da 1ª Vara do Trabalho de Brasília, mesmo não tendo ficado provado, nos autos, que o supervisor soubesse da gravidez da empregada e nem que o aborto tenha sido decorrência … Ler mais
(27/07/2017) Trabalhadora que atuava como monitora de áreas de estacionamento na via pública e sofreu acidente de trânsito receberá pensão vitalícia a título de danos materiais com incapacitação laboral. A reclamada havia interposto recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) por considerar que as atividades da trabalhadora não colocavam em risco sua … Ler mais
Para a Segunda Turma, o motivo é relevante para adiar o julgamento. 25/9/2024 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou um novo julgamento do recurso de um médico que teve pedido de adiamento negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) porque seu advogado estava em outra audiência marcada para … Ler mais
(08/08/2017) Depoimentos contraditórios levaram a juíza Samantha Mello, da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo-SP, a reter celulares em audiência e a devolvê-los somente após o término de constatação na empresa por oficial de justiça. A única pessoa que não entregou o aparelho foi o advogado da empresa (reclamada), que com ela … Ler mais
(16/08/2017) A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador que insistiu na manutenção do emprego, mesmo com o fechamento da unidade em que trabalhava, pelo fato de ser membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). O Juízo da Vara do Trabalho de Rio Claro tinha julgado improcedente o pedido de … Ler mais
(18/08/2017) A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) confirmou a rescisão indireta de uma cobradora de ônibus que sofreu três assaltos em serviço e comprovou a falta de depósitos de FGTS ao longo do contrato de trabalho mantido por cinco anos com a empresa Integração Transportes Ltda. Na … Ler mais
(21/08/2017) Na 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, o juiz Carlos Adriano Dani Lebourg se deparou com um episódio violento envolvendo um vigia da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). Durante a jornada de trabalho, o vigia foi abordado e rendido por dois homens encapuzados, que apontaram armas para a cabeça dele … Ler mais
