As Arcadas, território livre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), foram instituídas pela Lei Imperial de 11 de agosto de 1827 (um sábado), promulgada pelo imperador Dom Pedro I, chancelada pelo Visconde de São Leopoldo, paulista de Santos, então ministro do Império (cargo hoje equivalente ao de Chefe da Casa Civil da … Ler mais
Morreu neste domingo (20), aos 93 anos, o juiz federal da Justiça Militar, aposentado, Ruy Pereira Niederauer. Natural de Bagé (RS), Niederauer teve uma longa trajetória no serviço público, tendo ingressado na magistratura militar em dezembro de 1965. Aposentou-se em abril de 1995, após três décadas dedicadas à Justiça Militar. Antes da carreira como juiz, … Ler mais
7h – Revista Justiça Às 7h45, vamos falar sobre como identificar e-mails falsos para não cair em golpes. Às 8h, vamos discutir três temas de streaming que se correlacionam com o mundo jurídico. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição vai destacar decisão que condenou aposentado por … Ler mais
A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) receberá na próxima quarta-feira (2), a partir das 18h, o lançamento do livro “A Autoridade da Suprema Corte e o Perigo da Política”, de Stephen Breyer, ministro aposentado da Suprema Corte dos Estados Unidos. A edição brasileira da obra conta com prefácio assinado pelo presidente do STF, ministro … Ler mais
Aposentado consegue reverter penhora de proventos após diagnóstico de câncer Com Informações do TST
Resumo: O TST declarou inválida uma cláusula de acordo coletivo que excluía os dependentes de empregados aposentados por invalidez do plano de saúde empresarial. A decisão considerou que a norma viola os princípios constitucionais da dignidade humana, da isonomia e da não discriminação. A empresa foi condenada a restabelecer o benefício à dependente do empregado. … Ler mais
(05/07/2017) A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação das empresas UTC Engenharia S/A e Thyssenkrupp CSA – Companhia Siderúrgica do Atlântico ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 150 mil, dano estético no montante de R$ 50 mil, além de dano material, arbitrado … Ler mais
(14/08/2017) A 13ª Turma do TRT-2, em acórdão de relatoria da desembargadora Cíntia Táffari, manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP que condenara por litigância de má-fé um trabalhador já aposentado que havia requerido indenização relativa à estabilidade pré-aposentadoria, a qual sabia ser indevida. A turma, porém, reduziu a multa de 8% para … Ler mais
(18/09/2017) Ao completar 70 anos de idade, o servidor do município de Poços de Caldas teve que se aposentar compulsoriamente, no dia 21/08/2015. Mas ele queria continuar trabalhando. Por isso, procurou a Justiça do Trabalho pedindo a declaração de nulidade da extinção do vínculo com o município e a sua reintegração ao emprego público. Entretanto, … Ler mais
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma renomada loja de departamentos e manteve a condenação arbitrada pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara, relativa ao pagamento de uma indenização por danos materiais a um empregado já aposentado que recebe benefício previdenciário em valor inferior ao que lhe seria … Ler mais
