A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) receberá na próxima quarta-feira (2), a partir das 18h, o lançamento do livro “A Autoridade da Suprema Corte e o Perigo da Política”, de Stephen Breyer, ministro aposentado da Suprema Corte dos Estados Unidos. A edição brasileira da obra conta com prefácio assinado pelo presidente do STF, ministro … Ler mais
Aposentado consegue reverter penhora de proventos após diagnóstico de câncer Com Informações do TST
Resumo: O TST declarou inválida uma cláusula de acordo coletivo que excluía os dependentes de empregados aposentados por invalidez do plano de saúde empresarial. A decisão considerou que a norma viola os princípios constitucionais da dignidade humana, da isonomia e da não discriminação. A empresa foi condenada a restabelecer o benefício à dependente do empregado. … Ler mais
(05/07/2017) A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação das empresas UTC Engenharia S/A e Thyssenkrupp CSA – Companhia Siderúrgica do Atlântico ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 150 mil, dano estético no montante de R$ 50 mil, além de dano material, arbitrado … Ler mais
(14/08/2017) A 13ª Turma do TRT-2, em acórdão de relatoria da desembargadora Cíntia Táffari, manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP que condenara por litigância de má-fé um trabalhador já aposentado que havia requerido indenização relativa à estabilidade pré-aposentadoria, a qual sabia ser indevida. A turma, porém, reduziu a multa de 8% para … Ler mais
(18/09/2017) Ao completar 70 anos de idade, o servidor do município de Poços de Caldas teve que se aposentar compulsoriamente, no dia 21/08/2015. Mas ele queria continuar trabalhando. Por isso, procurou a Justiça do Trabalho pedindo a declaração de nulidade da extinção do vínculo com o município e a sua reintegração ao emprego público. Entretanto, … Ler mais
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma renomada loja de departamentos e manteve a condenação arbitrada pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara, relativa ao pagamento de uma indenização por danos materiais a um empregado já aposentado que recebe benefício previdenciário em valor inferior ao que lhe seria … Ler mais
Empregado aposentado de RS deve receber indenizações por dispensa considerada discriminatória Com informações do CSJT
Um bancário que foi aposentado precocemente por invalidez, após trabalhar por 23 anos no mesmo banco, garantiu na Justiça o direito de receber indenização pelos danos moral e existencial, além de pensão e despesas médicas. A sentença, proferida na 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá, foi alvo de recurso, julgado pela 2ª Turma do Tribunal … Ler mais
Morreu, no último dia 15 de novembro, o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar, o general de Exército Edson Alves Mey. O militar Mey foi declarado aspirante a oficial da arma de cavalaria pela Escola Militar de Resende, em 14 de dezembro de 1950. Em sua vida castrense, realizou os seguintes cursos de pós-graduação: Aperfeiçoamento … Ler mais
