Todos os partidos políticos que utilizarão nas Eleições 2022 os recursos do Fundo Especial para Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como Fundo Eleitoral, já apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os critérios fixados pelas comissões executivas nacionais das agremiações para a distribuição entre os respectivos candidatos. A Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e … Ler mais
Órgãos julgadores especializados em direito privado apresentam dados do primeiro semestre INSTITUCIONAL 01/07/2022 12:50 01/07/2022 12:50 30/06/2022 19:02 … Conteúdo da Página Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram os números referentes ao primeiro semestre de 2022. Os colegiados mantiveram produtividade elevada, mesmo com as adaptações necessárias em … Ler mais
A audiência pública, convocada pelo ministro Cláudio Brandão, visa reunir informações para a condução de duas negociações em andamento sobre a matéria Audiência pública sobre cotas no setor aeroportuário O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, nesta terça-feira (14), a contribuição de 20 expositores na audiência pública convocada pelo ministro Cláudio Brandão para discutir a aplicação … Ler mais
Parceiros dos setores público e privado do Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaram, nesta quarta-feira (18), estratégias e ferramentas para a difusão correta de informações da Corte nas plataformas digitais. Participaram do primeiro painel da rodada de conversas com as parcerias do programa representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e … Ler mais
Na manhã desta sexta-feira (24), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães apresentou, no III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, estratégias para o incremento da seleção, submissão e julgamento de casos sob o rito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), previsto no Código Civil de 2015. O evento é promovido … Ler mais
Cidadãos apresentam críticas e sugestões na segunda edição do projeto Fale com o Presidente INSTITUCIONAL 30/11/2020 18:05 30/11/2020 16:35 … Conteúdo da Página \”Nunca pensei que teria a oportunidade de falar diretamente com um presidente de tribunal sem precisar de um advogado\”, disse o trabalhador rural Pedro da Silva Souza, ao sair de uma … Ler mais
Audiência pública: organizações não governamentais apresentam pontos de vista sobre questões ambientais Parte do período da tarde da audiência pública sobre o Fundo do Clima, convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, foi dedicada às exposições de organizações não governamentais. Confira um resumo das apresentações: Greenpeace A coordenadora de Clima e Justiça do Greenpeace Brasil, Fabiana … Ler mais
Órgãos julgadores especializados em direito privado apresentam números do primeiro semestre INSTITUCIONAL 01/07/2020 12:16 … Conteúdo da Página Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram nesta quarta-feira (1º) os números referentes ao primeiro semestre de 2020. Os presidentes dos colegiados destacaram a expressiva produtividade alcançada no … Ler mais
Colegiados de direito público apresentam estatísticas de 2019 Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: … Ler mais
Magistrados apresentaram nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, anteprojeto de atualização do Código Penal Militar. O texto, elaborado por uma comissão do Superior Tribunal Militar (STM), foi entregue ao grupo de trabalho da Câmara que deverá preparar uma futura proposta legislativa sobre o tema. O Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) está em vigor desde … Ler mais
