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Órgãos julgadores especializados em direito privado apresentam dados do primeiro semestre

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Órgãos julgadores especializados em direito privado apresentam dados do primeiro semestre INSTITUCIONAL 01/07/2022 12:50 01/07/2022 12:50 30/06/2022 19:02 … Conteúdo da Página Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram os números referentes ao primeiro semestre de 2022. Os colegiados mantiveram produtividade elevada, mesmo com as adaptações necessárias em … Ler mais

Expositores apresentam múltiplas visões sobre cotas para pessoas com deficiência no setor aeroportuário

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A audiência pública, convocada pelo ministro Cláudio Brandão, visa reunir informações para a condução de duas negociações em andamento sobre a matéria Audiência pública sobre cotas no setor aeroportuário O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, nesta terça-feira (14), a contribuição de 20 expositores na audiência pública convocada pelo ministro Cláudio Brandão para discutir a aplicação … Ler mais

Parceiros apresentam estratégias e ferramentas à disposição do STF para combater desinformação

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Parceiros dos setores público e privado do Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaram, nesta quarta-feira (18), estratégias e ferramentas para a difusão correta de informações da Corte nas plataformas digitais. Participaram do primeiro painel da rodada de conversas com as parcerias do programa representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e … Ler mais

Ministra do STJ e desembargadores apresentam estratégias e impactos do sistema de demandas repetitivas

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Na manhã desta sexta-feira (24), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães apresentou, no III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, estratégias para o incremento da seleção, submissão e julgamento de casos sob o rito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), previsto no Código Civil de 2015. O evento é promovido … Ler mais

Cidadãos apresentam críticas e sugestões na segunda edição do projeto Fale com o Presidente

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Cidadãos apresentam críticas e sugestões na segunda edição do projeto Fale com o Presidente INSTITUCIONAL 30/11/2020 18:05   30/11/2020 16:35 … Conteúdo da Página ​​​​\”Nunca pensei que teria a oportunidade de falar diretamente com um presidente de tribunal sem precisar de um advogado\”, disse o trabalhador rural Pedro da Silva Souza, ao sair de uma … Ler mais

Audiência pública: organizações não governamentais apresentam pontos de vista sobre questões ambientais

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Audiência pública: organizações não governamentais apresentam pontos de vista sobre questões ambientais Parte do período da tarde da audiência pública sobre o Fundo do Clima, convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, foi dedicada às exposições de organizações não governamentais. Confira um resumo das apresentações: Greenpeace A coordenadora de Clima e Justiça do Greenpeace Brasil, Fabiana … Ler mais

Órgãos julgadores especializados em direito privado apresentam números do primeiro semestre

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Órgãos julgadores especializados em direito privado apresentam números do primeiro semestre INSTITUCIONAL     01/07/2020 12:16 … Conteúdo da Página ​Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram nesta quarta-feira (1º) os números referentes ao primeiro semestre de 2020. Os presidentes dos colegiados destacaram a expressiva produtividade alcançada no … Ler mais

Magistrados do STM apresentam anteprojeto de atualização do Código Penal Militar ao Congresso

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Magistrados apresentaram nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, anteprojeto de atualização do Código Penal Militar. O texto, elaborado por uma comissão do Superior Tribunal Militar (STM), foi entregue ao grupo de trabalho da Câmara que deverá preparar uma futura proposta legislativa sobre o tema. O Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) está em vigor desde … Ler mais

Segmentos da Justiça apresentam propostas de metas para 2020

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30/08/2019 – 08h00 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. Apresentações dos Segmentos de Justiça. Em destaque, o Secretário-Geral do CNJ, desembargador Carlos Vieira von Adamek, o conselheiro do CNJ, desembargador Valtércio de Oliveira, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o conselheiro do CNJ, André Godinho e a Juíza … Ler mais