Sem provas falsificação de assinatura, comerciário não consegue anular acordo judicial
Sem provas falsificação de assinatura, comerciário não consegue anular acordo judicial Com Informações do TST
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Encerramento da Semana da Nacional da Conciliação é palco de assinatura de acordos no TRT-6 (PE) – CSJT2 – CSJT
30/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) sediou, nesta sexta-feira (30/5), a cerimônia de encerramento da 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. A ocasião foi marcada pela assinatura de três importantes acordos para a Justiça do Trabalho de Pernambuco. O primeiro deles foi um acordo judicial com o Grupo João … Ler mais
TST reúne Embrapa e Codefasv para assinatura de acordo com entidade sindical – TST
29/5/2025 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Mauricio Godinho Delgado, realizou nesta quarta-feira (28) audiência para assinatura de acordo coletivo entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codefasv) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf). … Ler mais
TRT-8 participa de cerimônia de assinatura de acordo de cooperação para criação das Casas de Justiça no Estado do Pará – CSJT2 – CSJT
7/3/2025 – Construir uma rede de instituições judiciais para abrir Casas de Justiça e Cidadania no Estado do Pará. Esse é objetivo do acordo de cooperação técnica assinado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE Pará) e o … Ler mais
MS convoca para assinatura de contrato aprovados em seleção para hospitais do RJ
[ EDITAL Nº 27/2024 Processo nº 25000.006448/2024-43 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; e o Edital de Abertura nº 4, de 13 de março … Ler mais
CODEBA convoca aprovados em concurso para assinatura de contrato de trabalho
[ EDITAL nº 8, de 18 de novembro 2024 CONVOCAÇÃO de candidatos 1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, tendo em vista a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados, para assinatura do … Ler mais
Empresa de TV por assinatura é proibida de convocar empregados para manifestação contra Lula – CSJT2 – CSJT
Nesta quinta-feira, 5 de abril, em votação apertada, por 6 a 5, em sessão iniciada na quarta-feira, dia 4 de abril, o STF denegou a ordem de habeas corpus preventivo impetrado em favor do ex-presidente Lula, condenado em Segunda Instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sendo cassado o salvo conduto a … Ler mais
MC convoca para assinatura de contrato individual aprovados em seleção pública
[ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2022/SEI-MCOM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS EM ATIVIDADES TÉCNICAS O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, em referência ao Edital nº 111/2022/SEI-MCOM, publicado em 15/06/2022, que homologou o resultado do Processo Seletivo Simplificado realizado pelo CEBRASPE, CONVOCA os candidatos abaixo listados, para assinatura do Contrato … Ler mais
STF valida ampliação da lei que obriga a inclusão gratuita de canais locais em TVs por assinatura
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que é constitucional a ampliação da obrigação das distribuidoras de TV por assinatura de incluir em seus pacotes determinados canais gratuitos, sem repasse de custo ao consumidor. A regra está prevista no parágrafo 15 do artigo 32 da Lei 12.485/2011 e foi validada pelos ministros. … Ler mais
Assinatura escaneada em procuração não tem valor jurídico, decide TRT da 18ª Região (GO)
Assinatura escaneada em procuração não tem valor jurídico, decide TRT da 18ª Região (GO) Com informações do CSJT
