STJ vai promover audiência de conciliação entre Prefeitura do Rio e MP sobre interdição da Avenida Niemeyer EM ANDAMENTO 19/05/2021 19:34 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (19) promover uma audiência de conciliação entre a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Ministério … Ler mais
Após audiência de conciliação, nesta terça-feira (11), para tentar acordo entre União e estados no custeio de leitos de UTI destinados ao tratamento da Covid-19, ficou definido que as partes terão mais prazo para apresentação de uma proposta que encerre o conflito judicial, sem a suspensão dos processos. A União também se comprometeu a apresentar … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou, para 14/6, às 14h, audiência de conciliação na Ação Cível Originária (ACO) 3494, em que o Estado de Santa Catarina questiona decisão que preteriu as necessidades de infraestrutura do Aeroporto de Navegantes (SC) em benefício do Aeroporto de Curitiba (PR). O estado pretendia a sustação … Ler mais
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) propôs, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6841) contra alteração no Código de Processo Penal que proíbe a realização de audiência de custódia por videoconferência. A ação foi distribuída ao ministro Nunes Marques. O objeto de questionamento é o parágrafo 1º do artigo 3-B do … Ler mais
Presidente do STJ defende audiência de custódia no lançamento de rede de estudos sobre o tema JUDICIÁRIO 30/04/2021 17:25 30/04/2021 14:50 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta sexta-feira (30) que as audiências de custódia trouxeram um … Ler mais
No encerramento da audiência pública sobre letalidade policial, o ministro Edson Fachin afirmou que os debates realizados nos dois dias de trabalhos deixaram nítida a gravidade do problema no Estado do Rio de Janeiro, com crianças inocentes sendo vitimadas e um número inaceitável de mortes como resultado de confrontos com policiais. Ele destacou, também, a … Ler mais
Ministro Humberto Martins participa de audiência pública sobre defesa dos povos indígenas EVENTOS 16/04/2021 17:10 16/04/2021 17:12 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (16) da Audiência Pública sobre a Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou na tarde desta sexta-feira (16) uma audiência pública para a divulgação à sociedade de informações sobre a futura aquisição de até 176 mil novas urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições Gerais de 2022. Em razão das medidas restritivas de distanciamento social impostas pela pandemia de Covid-19, a audiência … Ler mais
A audiência pública convocada pelo ministro Edson Fachin para traçar ações objetivas para diminuir a letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro foi iniciada na manhã desta sexta-feira (16) com a participação de representantes da sociedade civil. Os debates ocorrem no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. Em agosto do … Ler mais
Comissão presidida pelo ministro Benedito Gonçalves realiza audiência pública sobre segurança e racismo nesta sexta (16) LEGISLAÇÃO 16/04/2021 09:15 16/04/2021 09:15 15/04/2021 19:54 … Conteúdo da Página Está marcada para esta sexta-feira (16), às 10h, a audiência pública virtual sobre segurança pública e racismo promovida pela comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para … Ler mais
