O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo, nesta quinta-feira (28), a partir das 9h, a audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater anteprojeto de lei complementar que estabelece novas normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses e a possível alteração das regras de … Ler mais
Relatores dos recursos sobre marco civil da internet farão audiência pública para debater o tema O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fará, em data ainda a ser definida, audiência pública conjunta com o vice-presidente, ministro Luiz Fux, para debater os Recursos Extraordinários que tratam do marco civil da internet. As … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, na manhã desta quarta-feira (27), contribuições de partidos políticos, de instituições, de acadêmicos e da sociedade civil para o aprimoramento de três minutas de resoluções das Eleições 2020 que tratam dos seguintes temas: regras da propaganda eleitoral, uso e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha; procedimentos … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a lista de inscrições prévias para fazer uso da palavra na audiência pública desta quinta-feira (28) sobre as minutas de resoluções que normatizarão as Eleições Municipais de 2020. Com início programado para as 10h30, no Auditório I do Tribunal, em Brasília, a audiência abordará os temas: Representações, reclamações e … Ler mais
Será realizada nesta quinta-feira (28), no plenário da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), das 9h às 12h e das 13h30 às 18h40, a audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a finalidade de discutir o anteprojeto de lei complementar que estabelece novas normas gerais para a cobrança de custas dos serviços … Ler mais
Representantes da sociedade civil puderam contribuir, na tarde desta terça-feira (26), com sugestões à minuta da resolução que regulamentará o disposto no Título III da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), que dispõe sobre as finanças e a contabilidade das agremiações partidárias. O tema atualmente é regulamentado pela Resolução TSE nº 23.546/2017. A audiência … Ler mais
Foi divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista de inscrições prévias para fazer uso da palavra na audiência pública desta quarta-feira (27) sobre as minutas de resoluções que normatizarão as Eleições Municipais de 2020. Com início programado para as 10h, no Auditório I do Tribunal, em Brasília, a audiência abordará os seguintes temas: propaganda … Ler mais
Com a presença da presidente e do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber e ministro Luís Roberto Barroso, representantes da sociedade civil apresentaram, na manhã desta terça-feira (26), sugestões para o aprimoramento das resoluções que vão disciplinar as Eleições Municipais de 2020, especificamente sobre arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino marcou para o dia 10 de fevereiro de 2020 a realização de uma audiência pública que vai discutir o Tema 1.016 dos recursos repetitivos. O evento, que será realizado no auditório do STJ, a partir das 14h, tem o objetivo de subsidiar os ministros da … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) José Barroso Filho abriu a jornada de palestras do XII Seminário de Direito Militar, que acontece nesta semana, entre os dias 19 e 22, em Brasília. O magistrado falou sobre o instituto Audiência de Custódia, que tem por objetivo garantir o contato da pessoa presa com um juiz, … Ler mais
