Nesta sexta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal promove a segunda edição do evento virtual “Autor em Foco”, organizado pela Coordenadoria de Biblioteca do STF. Desta vez, o convidado será o professor Virgílio Afonso da Silva, para apresentar seu mais novo livro, o “Direito Constitucional Brasileiro”. O projeto Autor em Foco convida escritores da área de … Ler mais
Negado trancamento de inquérito contra autor de outdoors que comparavam Bolsonaro a pequi roído DECISÃO 23/03/2021 12:21 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em habeas corpus para trancar o inquérito instaurado pela Polícia Federal contra um homem apontado como patrocinador de … Ler mais
Projeto Autor em Foco aproxima escritores dos usuários da Biblioteca do STF O Supremo Tribunal Federal, por meio da Coordenadoria de Biblioteca, lança nesta sexta-feira (19), às 17h, o evento virtual “Autor em Foco”. Por meio do projeto, escritores da área de Direito são convidados para uma conversa sobre sua obra e seu processo … Ler mais
Direito moral do autor é imprescritível, mas pedido de indenização deve ser ajuizado em três anos DECISÃO 24/02/2021 06:50 24/02/2021 06:50 23/02/2021 18:59 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os direitos morais do autor são imprescritíveis e não se extinguem pelo não exercício ao longo do tempo. … Ler mais
Ausente o autor da publicação, provedor pode defender licitude de conteúdo veiculado em suas plataformas DECISÃO 28/08/2020 08:05 28/08/2020 08:05 27/08/2020 15:09 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há impedimento para que o próprio provedor de aplicação – nas hipóteses em que o autor do … Ler mais
Juízo do domicílio do autor decidirá medidas urgentes em ação sobre negativa do auxílio emergencial COVID-19 30/06/2020 07:55 30/06/2020 07:55 29/06/2020 19:57 … Conteúdo da Página A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães designou provisoriamente a 2ª Vara Federal de Santo André (SP) – domicílio do autor – para decidir sobre eventuais … Ler mais
O fator preponderante para a fixação do valor da causa em uma ação rescisória é o proveito econômico que resultaria de sua procedência, o qual pode ser aferido a partir do pedido formulado, não importando se quem a ajuizou seria beneficiado apenas com uma parte do valor total. Com esse entendimento, a Terceira Turma do … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso por entender que a ação rescisória fundada na violação a literal dispositivo de lei não permite ao seu julgador analisar matéria estranha àquela apontada na petição inicial, mesmo que a questão seja de ordem pública. O colegiado reformou acórdão do Tribunal … Ler mais
Após análise de recurso pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), um consultor de vendas e uma testemunha tiveram mantidas suas condenações, respectivamente, por litigância de má-fé e falso testemunho. Cada um deverá pagar uma multa estimada em R$ 40 mil. A condenação foi fixada em sentença da 14ª Vara do Trabalho de … Ler mais
Um acordo em local inusitado quebrou a rotina da VT Santana do Ipanema (AL). No último dia 9 de outubro, o juiz do Trabalho substituto Rinaldo Guedes Rapassi realizou audiência de conciliação no Hospital Regional daquele município, onde o autor da ação ajuizada contra uma empresa do ramo da construção civil encontrava-se internado devido a … Ler mais
