Servidora municipal da Bahia com filho com deficiência consegue redução de jornada
Servidora municipal da Bahia com filho com deficiência consegue redução de jornada Com informações do CSJT
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CNJ afasta desembargador que mandou soltar líder de facção na Bahia
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STF determina novo exame psicotécnico para candidato reprovado em concurso na Bahia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um candidato a professor de educação física do Município de Salvador (BA) faça novo exame psicotécnico no concurso público. Na Reclamação (RCL) 62168, ele cassou decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que havia determinado sua nomeação sem a necessidade de novo … Ler mais
Cia. das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) prorroga inscrições de concurso público
[ EDITAL DE 21 de agosto de 2023 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2023 A Diretora Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICA a PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES do CONCURSO PARA … Ler mais
Cia. de Docas do Estado da Bahia (CODEBA) lança concurso para emprego público
[ EDITAL DE 18 DE JULHO DE 2023 ABERTURA DE CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO Nº 1/2023 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA A Diretora Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição … Ler mais
Universidade Federal do Oeste da Bahia realiza concurso público para professor
[ EDITAL Nº 5, de 18 DE ABRIL DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA – UFOB torna pública a abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério … Ler mais
TST nega enquadramento de servidores como defensores públicos na Bahia
28/10/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI II) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente uma ação rescisória que buscava assegurar direito ao enquadramento funcional como defensores públicos a seis servidores do Estado da Bahia. O caso remonta a 1990. Após a promulgação da Constituição da Bahia, em 1989, os trabalhadores, então contratados … Ler mais
Esporte Clube Bahia é absolvido de indenizar família de jogador que faleceu após AVC
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a reclamação trabalhista movida pela mulher e pelas filhas de um jogador de futebol do Esporte Clube Bahia S.A. que morreu em decorrência de acidente vascular cerebral (AVC) durante a vigência do contrato de trabalho. A família pedia o reconhecimento de acidente de trabalho e … Ler mais
Fábrica instalada na Bahia terá que reintegrar operador de produção vítima de discriminação por doença ocupacional
10/02/2023 – Um operador de produção da Norsa Refrigerantes(Coca-Cola Company) teve anulada sua dispensa ao comprovar discriminação por doença ocupacional. O empregado, que há mais de uma década enfrenta quadro agudo de lombalgia, deve ser reintegrado ao trabalho em posto compatível com suas limitações físicas, reinserido no plano de saúde da empresa, e ainda receber … Ler mais
Assembleia Legislativa da Bahia e PCdoB questionam cálculo dos valores do FPM para 2023
A Assembleia Legislativa da Bahia e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pedem que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano não utilize os dados populacionais do Censo Demográfico de 2022, ainda não finalizado, como está previsto em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Nas Arguições de Descumprimento de … Ler mais
