Com o tema “Documentos Digitais do Poder Judiciário: gestão arquivística e perspectivas”, o evento será realizado nesta quinta e sexta-feira, 19 e 20 de outubro, no TST VI Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário 18/10/23 – O “VI Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário: Documentos Digitais do Poder Judiciário: gestão arquivística e perspectivas” … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (4), a violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro. Com a conclusão do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, o Tribunal deu prazo de seis meses para que o governo federal elabore um plano de intervenção para resolver a situação, com … Ler mais
[ EDITAL Nº 56, DE 31 DE MAIO DE 2023regulamento do VIII Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público o regulamento do VIII Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal, que tem a finalidade de estimular e … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, recebeu nessa quarta-feira (17) a coalizão “Construção Nacional da Cultura Hip-Hop”. O coletivo buscou a presidente do STF e do CNJ em busca de apoio para nacionalizar metodologia que garanta remissão e extinção de processo de jovens em conflito com … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu em seu gabinete, na manhã desta sexta-feira (12), o jurista Hans-Joachim Henckel, presidente da Associação de Juristas Alemanha-Brasil (DBJV) e grande estudioso do Poder Judiciário Brasileiro, tema de sua tese de doutorado. Como parte desse processo de conhecimento da estrutura do Judiciário brasileiro, o ministro … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, participou na segunda-feira (22), no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo, do 55º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. O convite para presidir a mesa de abertura foi feito pela especialista, mestre e doutora em Direito do Trabalho pela USP, Sônia Mascaro Nascimento. Temas … Ler mais
(Qua 07 Out 2015 11:20:00) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, participou na noite de ontem (6), em Brasília (DF), da abertura do 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, que nesta edição discute o tema – O Rádio e a TV na transição para o futuro. A abertura do … Ler mais
Há 25 anos, entrava em vigor o atual Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com seus 341 artigos, ele passou a reger o trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres em território nacional, estruturou o Sistema Nacional de Trânsito e atribuiu direitos e deveres a pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas. Instituído pela Lei 9.503/1997, o código … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal do Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o vínculo de emprego de um brasileiro como gerente de uma residência de estudantes de intercâmbio na Irlanda. Embora ele tenha feito um contrato com a Casil Viagens e Turismo Ltda. para aprender inglês no exterior, para o Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais
[ EDITAL Nº 192, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 PROCESSO Nº 4600.003100/2021-12 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e com base no Edital nº 02, de 14 de janeiro … Ler mais
