Ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou de almoço oferecido pelo deputado Hugo Motta 20/5/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou, nesta quarta-feira (20), de almoço oferecido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB). A visita institucional … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou os argumentos apresentados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal a respeito do processo de elaboração das emendas parlamentares de bancada e de comissão, para destinação de recursos do Orçamento da União. Ressalvou, contudo, que é imprescindível o registro da autoria das propostas de … Ler mais
A Câmara dos Deputados apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1227) em que pede a suspensão integral da tramitação da Ação Penal (AP) 2668 em relação ao deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ele é acusado de participar da tentativa de … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, a convocação de sessão virtual extraordinária, com duração de 24 horas, para analisar a decisão da Câmara dos Deputados que determinou a suspensão da Ação Penal (AP) 2668 em relação ao deputado Alexandre Ramagem. Nesta quinta-feira … Ler mais
José Sarney, primeiro presidente da redemocratização, foi homenageado na solenidade 19/3/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou nesta quarta-feira (19) da sessão especial da Câmara dos Deputados em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil. O marco histórico … Ler mais
[ edital RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO 3º CONCURSO DE DOCUMENTÁRIOS DA TV CÂMARA EDITAL Nº 1/2020 OBJETO: Seleção de 30 (trinta) documentários brasileiros de média duração para veiculação pela TV Câmara, com concessão do direito de transmissão à TV Câmara pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura … Ler mais
[ edital Alteração do 3º Concurso de Documentários da TV Câmara – Edital nº 1/2020 OBJETO: Seleção de 30 (trinta) documentários brasileiros de média duração para veiculação pela TV Câmara, com concessão do direito de transmissão à TV Câmara pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, autorizou que Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), prestem depoimentos à Câmara de Deputados na próxima semana. As audiências de oitivas vão acontecer por videoconferência e estão marcadas … Ler mais
[ EDITAL DE 20 de julho de 2022 Concurso público nº 1/2022 A Câmara Municipal de Goianésia, Goiás, CNPJ nº24.857.609/0001-40, torna público a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos efetivos de nível fundamental, nível médio e nível superior. Inscrições de 24 de agosto de 2022 a … Ler mais
A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um motorista que presta serviços de transporte de passageiros por intermédio do aplicativo Uber. A decisão, unânime, é inédita em segunda instância. O condutor justificou o pedido pelo fato de, segundo ele, haver subordinação na relação de trabalho. … Ler mais
