Os membros da Quarta Turma do TRT-5 (BA) ainda condenaram a empresa a indenizar a reclamante em R$ 5,2 mil, já que ela era tratada com rigor excessivo Imagem: caixa de supermercado passando produto 22/08/2022 – A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) decidiu anular a justa causa aplicada a … Ler mais
quinta-feira, 12 de maio de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: João ajuizou ação contra Pedro e Paulo. O juiz julgou o pedido procedente. Os réus, com advogados de escritórios diferentes, interpuseram apelação. O TJ negou provimento às apelações. Pedro foi intimado do acórdão do TJ em 16/2/2018. Vale ressaltar que o sistema eletrônico … Ler mais
terça-feira, 31 de maio de 2022 Situação 1. Imagine a seguinte situação hipotética: João foi condenado pela prática de tráfico de drogas (art. 33 da Lei nº 11.343/2006) por ter sido flagrado transportando cerca de 5kg de cocaína. Na primeira fase da dosimetria da pena (circunstâncias judiciais do art. 59 do CP), o juiz … Ler mais
domingo, 3 de julho de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: João ajuizou ação contra Pedro. O pedido foi julgado improcedente. O autor apelou. O Tribunal de Justiça manteve a sentença. João interpôs recurso especial contra esse acórdão. Vale relembrar que o recurso especial (REsp) é protocolizado no juízo a quo (recorrido) e não … Ler mais
Ficou provada a dupla punição por parte da empresa, que aplicou advertência logo após o fato e, 15 dias depois, dispensou o empregado por justa causa com base na mesma falta Imagem: homem trabalhando ao lado de cachorro 12/08/2022 – A Justiça do Trabalho manteve a reversão da dispensa por justa causa aplicada ao trabalhador … Ler mais
Além das informações confidenciais, o trabalhador ainda se mostrou nos vídeos manuseando o aparelho celular enquanto dirigia, delito grave de trânsito Imagem: homem dirigindo 05/08/2022 – Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) manteve a demissão por justa causa aplicada a um motorista de caminhão de combustíveis … Ler mais
A companhia não conseguiu comprovar que as faltas seriam plausíveis para justificar a aplicação da penalidade Passageiros em um avião durante viagem 25/07/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior Trabalho (TST) rejeitou recurso da Gol Linhas Aéreas S.A. e manteve a reversão de justa causa aplicada a um auxiliar de aeroporto demitido por faltas … Ler mais
O colegiado entendeu que ficou comprovada a prática de agressões verbais, pela funcionária, no ambiente laboral Imagem: homem sentado no chão 18/07/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença para manter justa causa aplicada a uma operadora de caixa de uma loja varejista de Rio Verde, sudoeste … Ler mais
O processo tratou ainda de acúmulo de função e litigância de má-fé, temas nos quais o empregado também saiu derrotado Imagem: pessoa mexendo no celular 15/07/2022 – A 7ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) manteve a dispensa por justa causa do empregado de uma rede de supermercados do litoral paulista. Ele postou conteúdo … Ler mais
A empresa não comprovou outra motivação para dispensar o empregado. Imagem de trabalhador isolado dos demais colegas 15/7/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um analista da ABB Brasil Ltda. ao emprego, em Osasco (SP). Ele foi demitido por ser portador de hepatite C. A doença é considerada … Ler mais
