Rio de Janeiro monitora possível chegada de fugitivos de Mossoró

Autoridades de segurança do Rio de Janeiro monitoram uma possível chegada ao estado dos dois fugitivos do presídio federal de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (15) pelo governador Cláudio Castro. “A gente está acompanhando sim”, afirmou Castro. O secretário estadual da Polícia Militar, coronel Luiz … Ler mais

Bufê Porto Vittoria (DF) é isento de indenizar empregado que só saiu do estabelecimento com a chegada da polícia

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Di Gagliardi Buffet Ltda. (Porto Vittoria), de Brasília (DF), do pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um ex-auxiliar de almoxarife que se recusou a sair do local de trabalho após ser suspenso, só saindo do estabelecimento com a … Ler mais

Uma pessoa que aguardava a chegada do metrô desmaiou e caiu no vagão, vindo a falecer. A concessionária responsável pelo serviço tem o dever de indenizar os familiares da vítima?

segunda-feira, 19 de setembro de 2022   Imagine a seguinte situação: Em 2010, Regina, 29 anos, estava aguardando a chegada do metrô, quando então teve uma crise de epilepsia e caiu sobre os trilhos no instante em que o trem se aproximava. Infelizmente, ela foi atropelada e faleceu. O viúvo ajuizou ação de indenização contra … Ler mais

Políticas de desjudicialização e prevenção de litígios evita chegada de 468 mil novos recursos ao STJ

Políticas de desjudicialização e prevenção de litígios evita chegada de 468 mil novos recursos ao STJ INSTITUCIONAL 02/12/2021 18:30   02/12/2021 17:38 … Conteúdo da Página Desde junho de 2020, cerca de 468 mil processos que poderiam chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) tiveram a tramitação abreviada nas instâncias de origem por meio de … Ler mais

Acessibilidade no STM foi tema de reportagem na TV Justiça, com a chegada de um cão-guia

Acessibilidade é uma das metas do Planejamento Estratégico do Superior Tribunal militar de 2021 e um a 2026.  E neste ano, a Corte está se preparando para receber o cão-guia Greta, do servidor Juliano Lopes da Costa, da Diretoria de Tecnologia da Informação. Juliano é técnico em programação no Superior Tribunal militar e ele perdeu a visão quando ainda era criança. … Ler mais

Sexta Turma tranca ação sobre furto de R$ 4 em steaks de frango e critica chegada de casos semelhantes ao STJ

Sexta Turma tranca ação sobre furto de R$ 4 em steaks de frango e critica chegada de casos semelhantes ao STJ DECISÃO 07/06/2021 08:05 07/06/2021 08:05 05/06/2021 13:58 … Conteúdo da Página ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal aberta pela Justiça de Minas Gerais contra um … Ler mais

Sexta Turma tranca ação sobre furto de R$ 8 em steaks de frango e critica chegada de casos semelhantes ao STJ

Sexta Turma tranca ação sobre furto de R$ 8 em steaks de frango e critica chegada de casos semelhantes ao STJ DECISÃO 07/06/2021 08:05 07/06/2021 08:05 05/06/2021 13:58 … Conteúdo da Página ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal aberta pela Justiça de Minas Gerais contra um … Ler mais

Na chegada do STJ aos 30 anos, presidente focou em sustentabilidade, igualdade e educação corporativa

Na chegada do STJ aos 30 anos, presidente focou em sustentabilidade, igualdade e educação corporativa ESPECIAL 23/08/2020 06:55 23/08/2020 06:55 20/08/2020 18:54 … Conteúdo da Página ​​​​​Nascido com uma Constituição inovadora e preocupada com os desafios do mundo moderno, em 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não poderia, 30 anos depois, distanciar-se de sua … Ler mais

Prazo para revisão de aposentadoria de servidor público é de cinco anos da chegada do ato de concessão à Corte de Contas, decide STF

Prazo para revisão de aposentadoria de servidor público é de cinco anos da chegada do ato de concessão à Corte de Contas, decide STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (19), decidiu que o prazo para revisão da legalidade do ato da aposentadoria pelos tribunais de contas é de … Ler mais

Martorelli Advogados reforça área de Energia com a chegada de Guilherme Berejuk

O escritório Martorelli Advogados de SP reforça a sua área de Energia com a chegada do sócio Guilherme Berejuk, advogado com 13 anos de experiência no setor elétrico, mestrando em energia no Instituto de Energia e Ambiente da USP e membro da Comissão de Energia da OAB/PR. Agregando ao escritório sua ampla experiência nas questões … Ler mais